Três em cada dez escolas geridas pela Câmara Municipal de Lisboa e inspecionadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) apresentavam instalações consideradas em “mau" estado, segundo um relatório cujos resultados foram apresentados na quarta-feira.
O estudo do LNEC, encomendado em 2018 pela Câmara de Lisboa, avaliou o estado de conservação de 55 das 93 escolas de 1.º ciclo e jardins de infância geridos pela autarquia.
As restantes encontravam-se em obra ou tinham um projeto de obra, pelo que não se encontravam em condições de serem avaliadas, explicou o vereador com o pelouro da Educação, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS).
Os resultados do relatório, apresentados pelo engenheiro do LNEC António Vilhena, apontam que a maioria das escolas (31) apresentavam instalações consideradas em estado “médio” de conservação e 17 estavam em “mau” estado.
Dos 55 estabelecimentos englobados pelo estudo, apenas cinco apresentavam instalações em “bom” estado, uma em “péssimo” estado e também uma em “excelente” estado.
Relativamente às acessibilidades, 19 escolas foram classificadas com “excelente” e 18 “médio”, tendo sido identificadas más acessibilidades em 11 estabelecimentos e boas em sete.
No que toca aos equipamentos, o relatório refere que a maioria das escolas do 1.º ciclo e jardins de infância apresentavam-se em “bom” (16) ou “médio” estado (22), sendo que nove estavam em “mau”, duas em “péssimo” e cinco em “excelente” estado.
Em termos de equipamentos de recreio, desportivos e mobiliário urbano, observa-se que o uso intenso a que são sujeitos, em particular o equipamento de recreio, e a deficiente escolha de materiais ou de manutenção conduzem a situações de degradação avançada”, lê-se na informação do relatório apresentada pelo LNEC.
De acordo com a informação apresentada pelo laboratório de engenharia, a Escola Básica Rosa Lobato Faria, o Jardim de Infância António José de Almeida e a Escola Básica Vale de Alcântara foram os estabelecimentos que se apresentavam em pior estado de conservação, enquanto o Jardim de Infância de Belém, a Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida e o Jardim de Infância da Horta Nova estavam em melhor estado.
Uma versão preliminar do relatório obrigou a autarquia a encerrar a Escola Básica Vale de Alcântara e a Escola Básica São Sebastião da Pedreira, no final de março, e a fazer reparações em 29 estabelecimentos de ensino.
Em abril e maio, a Câmara de Lisboa “procedeu à realização de intervenções naquelas escolas [29] de modo a reparar ou a mitigar as situações registadas, o que permitiu a correção completa em 13 escolas e a mitigação de muitas das outras situações nas restantes escolas, havendo ainda trabalhos em curso”, segundo as informações apresentadas pelo LNEC.
As freguesias com mais escolas alvo deste estudo foram o Lumiar e Marvila (seis cada uma), sendo que nenhuma escola da freguesia do Parque das Nações faz parte do estudo, por ser uma “zona mais recente da cidade”, referiu António Vilhena.
As inspeções permitiram recolher informação sobre os estabelecimentos de ensino nos seguintes parâmetros: nível de conservação da estrutura física, nível de conservação dos equipamentos e mobiliário, nível de acessibilidade e estado de conservação global.
António Vilhena destacou que “a avaliação tem em consideração as condições observadas no momento da inspeção, admitindo-se que essas condições se podem alterar num curto período de tempo em virtude do modo de utilização das unidades”.
O engenheiro sublinhou também que a avaliação da gravidade de cada anomalia foi efetuada através da comparação entre “as condições atuais do imóvel e as condições que o mesmo proporcionava quando foi construído ou quando sofreu a última intervenção profunda”.
Câmara de Lisboa vai investir 13 milhões
A Câmara de Lisboa vai investir 13 milhões de euros em intervenções em escolas, com base nos resultados do relatório que avaliou o estado de conservação dos estabelecimentos.
Não nos limitámos a contratar a realização do estudo. No momento em que o relatório preliminar nos foi apresentado fizemos questão em resolver os problemas detetados. Duas escolas foram encerradas [em março], fizemos um plano de correção das principais patologias até ao início do próximo ano letivo, e priorizámos as reabilitações gerais a realizar”, explicou Manuel Grilo, vereador do Bloco de Esquerda com o pelouro da Educação.
O bloquista acrescentou que a Câmara de Lisboa vai investir “13 milhões de euros onde são mais precisos”, segundo “um planeamento integrado que tem por base um levantamento rigoroso do LNEC”, com o objetivo de “colocar todas as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância em condições excecionais”.
Este montante destina-se a “resolver patologias imediatas, que não necessitem de intervenções profundas”, disse à Lusa fonte do gabinete da Educação na autarquia lisboeta.
Apontando que “muitos dos problemas levantados seriam evitáveis com uma manutenção regular dos equipamentos escolares”, o vereador da Educação anunciou que a câmara vai “preparar planos rigorosos de manutenção para serem cumpridos pelas entidades competentes”.
Manuel Grilo acrescentou que, com a descentralização de competências na área da educação, aprovada na quarta-feira pela Assembleia Municipal de Lisboa, a câmara terá “responsabilidades acrescidas” e assumirá a gestão de 32 escolas dos 2.º, 3.º ciclos e secundário, até agora responsabilidade do Ministério da Educação.
Neste sentido, o bloquista avançou que vai “renovar esta parceria com o LNEC para fazer (…) um levantamento do estado do parque escolar do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário da capital”.
Uma versão preliminar do relatório obrigou a autarquia a encerrar a Escola Básica Vale de Alcântara e a Escola Básica São Sebastião da Pedreira, no final de março, e a fazer reparações em 29 estabelecimentos de ensino.
Manuel Grilo adiantou na quarta-feira que a escola de São Sebastião da Pedreira não será construída no mesmo local e relativamente à do Vale de Alcântara o município está “a ver se é possível” construir no mesmo sítio.