A modalidade “Casa Aberta” para tratar do cartão de cidadão e do passaporte já arrancou em nove Lojas do Cidadão, que vão estar abertas até às 22:00 durante oito sábados.
A modalidade vai estar disponível em cinco cidades e abrange as lojas das Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas (Lisboa), Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa, que também vão estar abertos com o mesmo horário.
As lojas vão estar abertas todos os sábados até 20 de novembro, entre as 09:00 e as 22:00, para a entrega e renovação dos cartões de cidadão ou passaportes.
Para as renovações, os cidadãos terão disponível um sistema de senhas digitais, obtidas através do site Mapa do Cidadão. Para o levantamento dos documentos, a distribuição das senhas é presencial.
Nas Lojas de Lisboa e Porto será disponibilizada informação em tempo real sobre os tempos de espera nos serviços mais próximos, com o objetivo de permitir uma dispersão mais equilibrada da procura.
Na sexta-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, explicou que a modalidade “Casa Aberta” vai permitir recuperar algumas das pendências acumuladas durante o período em que as Lojas do Cidadão estiveram encerradas devido à pandemia de covid-19.
“Muitos mais balcões abertos, durante mais tempo, para que consigamos, desejavelmente, escoar o acumulado de entregas e de emissões de cartão de cidadão”, resumiu a ministra, citada pela Lusa.
A expectativa do Governo é que até ao final do mês de outubro “as coisas estejam praticamente regularizadas”.
Questionada sobre a possibilidade de prolongar a duração da “Casa Aberta” caso esse objetivo não seja conseguido, a ministra considerou que “não é expectável que isso seja necessário”, mas assegurou que a situação será acompanhada e que e que o executivo fará “o que for necessário para ir ao encontro das necessidades dos cidadãos e dar serviços de maior qualidade”.
Além da modalidade "Casa Aberta", continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais. Os documentos cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro continuam, ainda assim, a ser aceites até 31 de dezembro.