FNE critica nova proposta sobre regras de integração de professores

A Federação Nacional da Educação (FNE) criticou o ministério por apresentar, na ronda negocial, uma proposta sobre as regras de integração nos quadros dos professores do ensino artístico que quase repete a primeira versão.

A proposta apresentada esta segunda-feira à FNE «mantém-se sem alterações de fundo, em relação à primeira», disse à Lusa Lucinda Dâmaso, vice-secretária-geral da FNE, à saída da segunda ronda negocial sobre o Concurso Externo Extraordinário do Ensino Artístico, Música e Dança, que sentou à mesma mesa representantes da FNE e do ministério.

Tal como no final da primeira reunião, a FNE voltou hoje a sublinhar a importância deste concurso que vai permitir a integração nos quadros «de um número muito significativo de professores, que vivem num regime de grande precariedade, tanto ao nível de vínculo laboral como de vencimento».

O concurso destina-se aos docentes dos conservatórios públicos de música e dança e das duas escolas de ensino secundário artístico especializado: António Arroios, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.

De acordo com o ministro da Educação, Nuno Crato, o concurso deverá permitir a integração, já em setembro, de 130 docentes: 50 nas escolas do ensino artístico e 80 nas sete escolas especializadas de música e dança.

«São pessoas imprescindíveis ao funcionamento das escolas», sublinhou hoje Lucinda Dâmaso, lembrando que estes professores, muitos deles com contratos sucessivos há mais de uma década, não tinham aumentos salariais nem podiam progredir na carreira.

Apesar de reconhecer o valor da proposta, a FNE voltou hoje a apontar os dois pontos de que discordam: a integração nos quadros ser apenas após cinco anos de serviço e não três, como acontece com a restante função pública, e existir apenas um concurso.

«O concurso deveria ser regular e dinâmico», de forma a permitir que, ao longo dos anos, os docentes que fossem cumprindo os requisitos pudessem vir a ser integrados, caso fossem precisos nas escolas.

A FNE voltou também a discordar da proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) que estabelece um mínimo de cinco anos de serviço efetivo para que os docentes possam ser integrados nos quadros.

Depois da delegação da FNE, o MEC recebeu representantes da Federação Nacional de Professores (Fenprof) que, na semana passada, criticaram os critérios para vincular estes docentes, defendendo que deveriam ser alargados e flexibilizados.