FNE quer concurso recorrente para professores das «artes»

A Federação Nacional de Educação (FNE) saudou a proposta de integração de 130 professores do ensino artístico especializado, mas lamentou que não seja criado um concurso recorrente como acontece para as restantes áreas de lecionação.

Responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) e dos sindicatos de professores começaram esta terça-feira a negociar uma proposta legislativa para integrar nos quadros docentes dos conservatórios públicos de música e dança e das duas escolas de ensino secundário artístico especializado: António Arroios, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.

«Foi uma reunião exploratória de um documento muitíssimo importante para um grupo restrito de professores, mas um grupo que tem visto a injustiça estar sobre a sua cabeça», disse Lucinda Dâmaso, vice-secretária-geral da FNE, lembrando que se trata de professores com «um grau de precariedade imensa».

No início do mês, o ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou a intenção de integrar 130 docentes: 50 nas escolas do ensino artístico e 80 nas sete escolas especializadas de música e dança.

A integração deverá ser feita através de um concurso, ao qual pode concorrer quem esteja a trabalhar atualmente numa daquelas escolas e tenha cinco anos de serviço efetivo e três anos sucessivos com horário anual e completo.

Em declarações à Lusa, a vice-secretária-geral da FNE lembrou que a integração destes docentes é uma exigência antiga e, por isso, a proposta do MEC é «um passo em frente muito grande para colmatar algumas injustiças».

No entanto, Lucinda Dâmaso criticou alguns aspetos do documento: «Entendemos que este concurso não deveria ser só para este ano, mas um concurso dinâmico. Ou seja, um concurso que voltasse a abrir tal como um concurso normal para as outras áreas. Assim, os professores, à medida que iam adquirindo condições para se candidatarem, iriam fazê-lo».

A representante da FNE lembrou que «o último concurso para professores de técnicas especiais foi há dez anos».

Outra das críticas à proposta do MEC é ter um critério de seleção muito «apertado», o que impede outros docentes desta área de se candidatarem.

No entanto, Lucinda Dâmaso considerou que o concurso «já vai cobrir um conjunto significativo de professores» e disse ter esperança de «na próxima reunião conseguir mais algum ganho de causa».

Entre as exigências da FNE, está a vinculação de todos os docentes com três anos de serviço e não cinco, como pretendido pelo MEC.

O secretário de estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, começou hoje a primeira ronda negocial das propostas legislativas que consagram o regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às escolas do Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado de Música e de Dança.

As negociações vão continuar durante a tarde, altura em que será recebida a Fenprof, entre outras organizações.