O Museu Coleção Berardo, em Belém, vai passar a ter entradas pagas a partir de 2017, de acordo com um novo protocolo assinado esta quarta-feira no Centro Cultural de Belém (CCB), pelo Ministério da Cultura e o colecionador José Berardo.
Desde 2007, quando o museu abriu, instalado no CCB, que as entradas têm sido gratuitas por vontade do colecionador, mas o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, justificou a alteração com a necessidade de "obter mais meios de financiamento".
A adenda ao acordo assinado entre o Estado e José Berardo em 2006 foi assinada, esta quarta-feira, no museu pelo ministro da Cultura, o colecionador, o presidente do CCB, Elísio Summavielle, e Renato Berardo, presidente da Associação Coleção Berardo.
O acordo - assinado para manter o museu por mais seis anos, e com possibilidade de prorrogação - foi fechado na segunda-feira, após seis meses de negociações entre as partes.
No final da assinatura, o ministro da Cultura disse aos jornalistas que a adenda "vem prorrogar o acordo e acertar alguns pontos", como o fim da gratuitidade das entradas, "que passarão a ser pagas, como em todos os museus do Estado, mantendo um dia grátis por mês, e com os descontos habituais".
A perspetiva do Ministério da Cultura é que as receitas de bilheteira do museu possam vir a diminuir o apoio do Estado relativamente às despesas com o museu instalado no CCB.
Por sua vez, o colecionador afirmou que teve de fazer "algumas cedências" no novo acordo com o Governo, como as entradas passarem a ser pagas, mas ficou contente por o Museu Berardo continuar no CCB.
No final da sessão, José Berardo admitiu aos jornalistas que preferia que as entradas continuassem gratuitas: "Eu queria que as entradas não fossem pagas pelo menos pelos portugueses, mas legalmente isso não é possível", disse.
Compreendo que esta instituição precisa de dinheiro e até ao final do ano vamos decidir como será, mas haverá dias gratuitos. Para as crianças vai continuar a ser gratuito", sublinhou, acrescentando que também irá continuar a adquirir obras de arte para mostrar no museu.
Os preços dos bilhetes e a manutenção ou renovação da equipa do museu deverão ser questões a analisar pelo conselho de administração da Fundação Berardo até ao final do ano.
Acordo é renovável a cada seis anos
Luís Filipe Castro Mendes indicou ainda que, a adenda ao protocolo de cedência de 862 obras da coleção de arte do empresário ao Estado, prevê que o acordo seja renovável cada seis anos, caso de nenhuma das partes o denuncie nos seis meses antes do término.
Desta forma garante-se a estabilidade da manutenção da coleção como uma mais valia no CCB porque este museu já ganhou uma afirmação no país e no estrangeiro como um polo de divulgação da arte moderna e contemporânea".
Outros pontos alterados no acordo têm que ver com a "melhor distribuição dos espaços entre o Museu Berardo e o CCB, a partilha de instalações comuns, na qual se conseguiu um melhor entendimento", acrescentou.
No anterior acordo também existia uma cláusula que obrigava ambas as partes a investir anualmente 500 mil euros cada, em novas aquisições de obras de arte, tendo sido adquiridas 214 peças nos primeiros dois anos, surgindo uma outra coleção, a Coleção Estado/Berardo.
Questionado sobre essa cláusula, o ministro indicou que o fundo de aquisições foi extinto em 2015 e não está previsto que seja retomado.
Por outro lado, o orçamento do Governo para o museu passa a ser bienal, "para dar a possibilidade de criar uma programação a mais longo prazo", sendo que orçamento para o próximo ano é de 2,1 milhões de euros.
No entanto, mantém-se o direito de preferência do Estado no caso de decisão de venda da coleção, composta por um acervo inicial de 862 obras da coleção de arte do empresário avaliadas há dez anos em 316 milhões de euros pela leiloeira internacional Christie's.
Relativamente às notícias de que várias obras da Coleção Berardo no museu estariam a ser usadas como garantia bancária por José Berardo na Caixa Geral de Depósitos, o ministro da Cultura disse não ter conhecimento: "Este é um acordo de comodato com o Estado. As obras são da propriedade da Associação Coleção Berardo".
É um bom acordo e satisfaz o nosso desejo de manter em Lisboa esta extraordinária coleção de arte para ser partilhada pelo público. É proveitoso para o país", finalizou o ministro.