Luxemburgo Leaks: as empresas com ligações a Portugal

O esquema fiscal que permitiu a centenas de multinacionais escapar aos impostos através de acordos fiscais secretos com o Luxemburgo tem ligações a Portugal. A dimensão dessa ligação não é ainda clara, mas pelo menos seis empresas multinacionais estão associadas a Portugal na negociação de «Cartas de Conforto» com o Luxemburgo. Num dos casos a ligação está relacionada com a zona franca na Madeira.

Na base de dados das 28 mil páginas dos documentos, conhecidos esta quinta-feira, não aparece qualquer empresa portuguesa, mas surgem seis empresas associadas a Portugal: o grupo Carlyle, a Hypo Real State, a Maus Freres, a DDR Corp, a KBL Lombard Assurance e uma sexta empresa que não é ainda identificada. Estas empresas negociaram «Cartas de Conforto», ou seja,   decisões fiscais privadas e prévias,  negociadas por cada empresa, através da consultora PwC, com o governo luxemburguês, 

Na pesquisa pelos documentos divulgados, apesar de referenciado, o nome de Portugal não surge nas cartas de conforto, no entanto, nem toda a informação foi ainda divulgada pelo consórcio de jornalistas que analisou os documentos. A exceção acontece no caso da KBL Lombard Assurance, uma empresa seguradora do Luxemburgo.

No documento, surge uma empresa madeirense, a Nesbitt, que foi extinta e passou a ser a Glencove Corporation XIV - Consultadoria e Serviços, Sociedade Unipessoal Lda,  e que foi comprada, em outubro de 2008, por uma filial da KBL Lombard Assurance, a R.E. International. 

Na carta redigida pela consultora PwC ao governo Luxemburguês é pedida a isenção fiscal no Luxemburgo dos dividendos obtidos na Madeira.