Benilde e João nasceram, e cresceram, na Madeira, onde se apaixonaram perdidamente nos anos 70. Como tinha de cumprir serviço militar, o marido embarcou rumo ao continente e, claro, Benilde não quis deixar de ir atrás do amor de uma vida.

Durante vários anos, trabalhou no IPO de Lisboa, mas a auxiliar de ação médica nunca escondeu o desejo de, um dia, regressar à ilha.

Quando avistava a Ponte 25 de abril, os aviões passavam ali, e eu tinha momentos em que chorava, a pensar que, se aquela ponte desse para ir a pé à Madeira, eu ia."

Ainda longe da reforma, mas de olhos postos no futuro, o casal decidiu, no início dos anos 2000, construir uma casa na freguesia de Ponta Delgada, no concelho de São Vicente, no norte da ilha. É que, apesar de serem madeirenses, por lá só tinham as casas dos pais.

O problema que havia era o caminho de acesso ao terreno onde queríamos construir a casa", conta João Gomes à reportagem da TVI.

O acesso era um caminho público, mas adaptado às necessidades de outros tempos, onde talvez passasse uma carroça, mas não um automóvel ou uma carrinha com materiais de construção.

Antes de colocarmos o projeto na câmara, o presidente, na altura, disse-nos que podíamos pôr o projeto, porque quando tivéssemos a casa, quando quiséssemos construir, que o caminho já estaria disponível para trazer as coisas cá a cima", conta Ana Gomes, filha de João, à equipa de reportagem do Acontece aos Melhores.

Certo é que passaram 20 anos e o caminho nunca chegou a ser reabilitado, de forma a que permitisse a passagem de um automóvel. Sendo assim, ainda hoje, a família tem de deixar o carro a mais de 200 metros de casa e fazer um percurso, a pé, com uma inclinação muito acentuada, seja apenas para entrar em casa, ou para transportar uma botija de gás, as compras de supermercado ou móveis.

Sendo assim, João e a família construíram uma casa num terreno praticamente sem acesso porque lhes foi prometida a chegada de um caminho digno em tempo útil. 

O primeiro erro que foi cometido foi licenciar-se uma construção que não tinha um acesso à via pública condigno, condizente com as necessidades de segurança que aquela habitação terá que ter. A câmara não podia ter licenciado a habitação, se esta não tinha um acesso condigno à via pública", garante Paulo Veiga e Moura, advogado especialista em direito administrativo.

Em entrevista à TVI, António Garcês, atual presidente da Câmara de São Vicente, informa que, apesar de hoje não o ser, há 20 anos era possível licenciar construções que confinassem com arruamentos municipais com menos de 3,5 metros de largura.

Ainda assim, Paulo Veiga e Moura não tem dúvidas de que, apesar de as regras terem mudado, é necessário garantir um acesso digno a todas as habitações do concelho.

Eu não quero o caminho só para mim. Eu quando falo, é para mim e para os vizinhos que estão lá em cima. A situação dos vizinhos é igual à minha", apela João Gomes, o proprietário da casa.

Ana Gomes, enfermeira na zona da Grande Lisboa, e filha de João e Benilde, garante que, depois de terminada a construção da habitação, a mãe foi inúmeras vezes à câmara municipal tentar sensibilizar os vários presidentes para o problema da família. Ainda assim, sempre sem sucesso.

Entretanto, no ano de 2013, sobe ao poder José António Garcês, homem próximo do PSD, mas eleito por um movimento independente. Três anos depois, o ainda presidente da câmara foi responsável por fazer esta família acreditar que a vista da própria casa não era só paisagem. Coincidência ou não, as eleições autárquicas estavam próximas. 

Fomos às piscinas naturais, e o atual senhor presidente da câmara dirigiu-se a mim, cumprimentou-me muito amavelmente e disse 'trago-lhe uma boa notícia'. Eu disse 'ai que bom, ainda bem que me traz uma boa notícia'. E ele continuou 'olhe, não sou eu que estou a dizer, está assinado no papel que a senhora vai ter estrada na sua casa, não é da minha boca. Já está assinado no papel'", conta Benilde Gomes à TVI.

Quase cinco anos depois, conclui-se que se tratou de mais uma promessa levada por outra rajada de vento. É que, até agora, o caminho continua sem ser reabilitado, e a impedir a passagem de um carro ou de uma ambulância. Isto, porque, na parte mais estreita, que fica precisamente a meio do percurso, o acesso tem uma largura de apenas 1,5 metros.

A câmara terá de comprar ou entrar em acordo com os proprietários dos  terrenos circundantes, de forma a que esses proprietários cedam terreno para alargar a tal estrada de acesso à casa dessas mesmas pessoas", alerta Paulo Veiga e Moura.

Nesse sentido, todos os proprietários com terrenos confinantes com o caminho público estão dispostos a ceder gratuitamente parcelas de terreno para o alargamento do acesso. Todos, menos uma das vizinhas, informação dada por José António Garcês, o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, em entrevista à equipa do Acontece aos Melhores.

Mas, afinal, quem é a vizinha que não permite o alargamento do caminho?

Apenas com o nome e a terra onde reside, o Acontece aos Melhores foi à procura desta proprietária, a Oleiros, concelho no continente para onde se mudou depois de ter deixado a Madeira, há alguns anos.

No vila do distrito de Castelo Branco não foi possível encontrar a mulher, mas o número de telefone, que se conseguiu no local, permitiu esclarecer por que razão a vizinha não cede nem vende uma parcela do próprio terreno em prol do interesse público, o alargamento do caminho. Por chamada, foi o marido da vizinha que prestou esclarecimentos.

Nunca fomos contactados, nem abordados, por ninguém, a esse respeito. Nem pelo senhor presidente da Câmara."

Com esta informação, parece ser evidente de que alguém está a faltar à verdade. Por um lado, o presidente da câmara disse à TVI que o caminho não foi alargado até agora, porque a vizinha em causa é a única que não vende nem cede uma parcela de terreno. Por outro lado, a vizinha garante que nunca foi contactada pelo autarca para o efeito.

Sendo assim, resolvemos voltar a confrontar José António Garcês.

Sim, na altura falámos, no sentido de ela ceder a parede, que era aquela parede de pedra que estava lá. E ela disse que não, que aquilo não era só dela, que tinha mais um herdeiro, e que não estava disponível para ceder", reafirmou o presidente da câmara em declarações à TVI.

É a palavra de um contra a do outro. De qualquer maneira, parece haver uma solução mais prática e mais fácil para esta família.

Justamente sabendo que as pessoas nem sempre querem vender ou ceder o terreno delas, a lei previu a hipótese extrema de expropriar", alerta Paulo Veiga e Moura.

No entanto, o presidente da câmara afasta, para já, a hipótese de expropriação, por esta ser uma prática que nunca aplicou ao longo dos últimos 8 anos, desde que é autarca em São Vicente.

Como expropriar não é uma alternativa, e como, segundo a câmara, a vizinha não quer nem vender nem ceder o terreno, a obra não avança, e é assim há 20 anos. Quanto a isto, a avaliação de Paulo Veiga e Moura é clara.

O simples facto de nunca se ter expropriado pode ser algo que seja benéfico para o senhor presidente da câmara, que mostra que é um homem de consensos, que conseguirá negociar e nunca precisou de utilizar a força. E, nesse caso, dou-lhe os meus parabéns. Mas pode ser interpretado noutro sentido, o de que é um homem que, na verdade, tem medo de exercer o cargo dele e, portanto, apesar de achar que o interesse público reclama determinada medida, e se fez as promessas é porque o acha, mas depois tem medo de exercer as prorrogativas. Mas o Truman dizia 'se não aguentas com o calor, não deves ir para a cozinha'"

O impasse já parece ser suficientemente complexo. Porém, a vida de Benilde, João e Ana ainda viria a complicar-se mais, no dia 26 de dezembro do ano passado, no seguimento de uma enxurrada na parte norte da ilha da Madeira. 

Benilde caiu em casa e ficou ferida numa perna. A mulher precisou de 8 bombeiros para a conseguirem resgatar porque, sem caminho, a ambulância esteve longe de conseguir chegar à porta da habitação. Alguns dias depois, no fim de ter sido operada, o regresso a casa pareceu um novo quadro pintado numa década distante.

Dois bombeiros não conseguem trazê-la de maca. Tivemos de empurrar a maca por aí fora, parecia um carrinho de rodas", relata João Gomes, o marido, ao Acontece aos Melhores.

A filha Ana garante que, nos dias seguintes ao incendente, voltou à câmara municipal de São Vicente para falar com o presidente, mas não conseguiu qualquer resposta que fizesse reanimar a esperança na resolução do problema.

O senhor presidente da câmara terá que assegurar que um veículo, qualquer que ele seja, pode chegar àquele local. Não é tanto o interesse de uma pessoa ou de outra, é o interesse da comunidade, de que, se acontecer alguma coisa, a comunidade conseguirá proteger aquelas pessoas e proteger-se a si mesma", conclui Paulo Veiga e Moura.

João Gomes, o proprietário da casa, está convicto de que a estrada nova não avança por falta de vontade política. No entanto, pode ser mais do que isso. É que a TVI apurou que a vizinha que vive em Oleiros e que, segundo a versão do presidente, não cede nem vende uma parte do próprio terreno para alargar o caminho, não é descohecida de José António Garcês.

A senhora que entretanto herdou o terreno da família era funcionária da Câmara de São Vicente", confirmou o autarca à TVI.

De qualquer maneira, o presidente da Câmara dá palavra de honra em como a relação entre a câmara e a proprietária do terreno em nada influenciou a decisão de não avançar para o processo de expropriação. Também à TVI, a promessa de futuro é inequívoca.

É nosso interesse, e é também meu interesse como presidente da Câmara, como pessoa, sabendo o problema da nossa população e, sobretudo, da senhora, que tem uma mobilidade difícil, tentar resolver o problema. Ou por cima, ou por baixo, ou pelo lado, e é isso que nós queremos fazer."

Acontece aos Melhores, é um facto. Mas, pelo menos, a promessa está renovada perante todos os espectadores da TVI. E um dia destes, Benilde, João e a filha Ana já conseguirão fazer uma viagem menos penosa até chegar à própria casa.

Se também tem um problema que não consegue resolver, escreva-nos para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Emanuel Monteiro