A Comissão Municipal de Proteção Civil do Funchal decidiu, esta terça-feira, desativar o Plano Municipal de Emergência que foi operacionalizado na passada terça-feira devido aos incêndios que deflagraram no concelho, informou o presidente da autarquia.
Temos condições atmosféricas mais favoráveis, o que significa que, analisadas as circunstâncias - o facto de não termos nenhuma frente ativa e tecnicamente os fogos estarem extintos -, houve a decisão, por unanimidade, de desativar o Plano Municipal de Emergência”, disse Paulo Cafôfo em conferência de imprensa.
O responsável referiu que no passado fim se semana se registaram “alguns reacendimentos”, uma situação que considerou “perfeitamente normal”.
Os reacendimentos ocorreram sobretudo na zona de São João Latrão, em São Gonçalo, mas foram “situações perfeitamente controladas”.
O autarca mencionou que têm surgido algumas dificuldades para “gerir os alertas” em casos em que as pessoas que, “ainda com medo e pânico”, ligam para o Serviço Municipal de Emergência e quando os meios chegam aos locais “verificam que não há ocorrência significativa”.
Paulo Cafôfo apontou que vai continuar a vigilância nas zonas afetadas e naquelas em que não houve problemas, havendo preocupação com as serras de Santo António.
Os operacionais contam com a colaboração do Exército.
Cafôfo sublinhou que o município “está agora focado na recuperação da cidade, no renascer do Funchal das cinzas”, recordando que foi criado um gabinete técnico no qual ficará “centralizada toda a recuperação”.
A prioridade é resolver a situação das 272 habitações afetadas pelo fogo.
Vamos começar pelo núcleo [histórico] de São Pedro [centro do Funchal], porque temos lojas fechadas, ruas encerradas ao trânsito e à circulação pedonal”, explicou.
Será feita uma avaliação técnica dos imóveis afetados com o apoio de uma equipa da Câmara Municipal do Porto que se deslocou ao Funchal.
O autarca admitiu a necessidade de fazer algumas demolições e reafirmou, ainda sobre a reconstrução de habitações, que serão atribuídos apoios financeiros diretos aos moradores afetados e ajudas em espécie, tendo em conta os apoios enviados.
A Câmara de Torres Vedras, por exemplo, mandou telhas.
O município funchalense vai também facultar projetos de arquitetura e aferir a propriedade dos imóveis por forma a sanar as situações de ilegalidade de algumas casas, e não vai permitir a reconstrução em zonas consideradas de risco, pelo que criou também uma bolsa de terrenos para a construção de novas habitações.
Recuperação tem de ser feita de “mãos dadas”
O presidente da Câmara do Funchal defendeu que as diversas entidades envolvidas na reconstrução da Madeira, após os incêndios da semana passada, “não podem estar de costas voltadas”, porque a recuperação tem de ser feita de “mãos dadas”.
Não faz sentido estar de costas voltadas, termos de estar unidos e há aqui questões de articulação que têm de ser feitas, olhos dos olhos, entre os três”, disse Paulo Cafôfo em conferência de imprensa.
Está prevista para quarta-feira, em Lisboa, uma reunião com representantes dos executivos nacional e regional.
Paulo Cafôfo (eleito pela coligação PS/BE/PTP/MPT/PAN) sublinhou que “a câmara vai ter uma participação ativa na recuperação da cidade”. O executivo “tratou do realojamento” e o município vai “fazer a reconstrução das habitações”, insistiu.
Segundo o autarca, é necessária “uma união entre todos”, porque “todos os esforços são poucos para conseguir recuperar a cidade do Funchal”, só “fazendo sentido o Governo da República, o Governo Regional e a Câmara unidos com o mesmo objetivo”.
Falando sobre as intervenções que estão a ser efetuadas, o autarca anunciou que ficará concluído, ainda esta terça-feira, um relatório sobre a situação dos taludes da cidade e na quarta-feira haverá outro sobre o edificado afetado pelos incêndios.
Sobre a situação dos taludes, a primeira fase passa pela limpeza da parte vegetal e rochosa.
A seguir vamos já pensar no inverno e naquelas que forem as zonas e áreas de taludes que ponham em perigo caminhos, estradas e também habitações. Vamos ter planos de evacuação ou condicionamentos de trânsito”, anunciou, indicando que, “quando começar a chover, se aquela zona oferecer perigo, as pessoas serão imediatamente retiradas”.
“Não vamos esperar que aconteça alguma desgraça”, vincou, apontando que para os taludes que precisarem de consolidação serão necessárias mais verbas.
A câmara também já está a planear o futuro da cidade, tendo sido criados dois grupos de estudos, um deles para o Parque Ecológico do Funchal, que foi mais uma vez afetado pelos incêndios e precisa ser reflorestado, “havendo aspetos a ser revistos do pronto de vista da prevenção”.
O outro grupo é para a reabilitação urbana, porque existem muitos edifícios devolutos e esta é uma oportunidade para “inverter esta degradação do centro do Funchal”, por isso, criados quatro programas.
Nesse âmbito, a câmara vai, por exemplo, “substituir-se aos privados, adquirindo prédios, recuperando-os e, depois, ou vendendo-os ou dando a conceção para exploração, seja exploração comercial, hoteleira, seja até arrendamento”, perspetivou.
O autarca concluiu que esta é a “altura de inverter e de aproveitar aquilo que foi uma calamidade para não se cometer erros no passado”.
O governante entende que há que “minimizar a vulnerabilidade” do Funchal, mas recusou fazer o que denominou de “discurso de culpabilização do passado”.
O fogo que deflagrou no dia 08 no concelho do Funchal e que acabou por se alastrar a outros municípios durou quase uma semana, tendo feito três mortos, pelo menos 55 milhões de euros em prejuízo no edificado e centenas de desalojados.