O inquérito aberto na sequência da queda de uma árvore de grande porte na Festa do Monte, na Madeira, em 15 de agosto de 2017, continua em fase de investigação, tendo sido constituídos três arguidos e cinco assistentes.
“O inquérito encontra-se em investigação, aguardando-se alguns relatórios de exames médicos”, disse à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República, passado um ano do incidente, que provocou a morte de 13 pessoas e meia centena de feridos.
Segundo a mesma fonte, este inquérito “tem três arguidos constituídos e cinco assistentes”.
No ano passado, um carvalho de grande porte com cerca de 200 anos abateu sobre várias pessoas que aguardavam pela passagem da procissão no Dia da Assunção de Nossa Senhora, também conhecido por Dia de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Região Autónoma da Madeira, no Largo da Fonte, naquela freguesia do Funchal.
Depois da tragédia, o Serviço de Saúde da Madeira (Sesaram) informou que nesse dia deram entrada no Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, 52 vítimas, três das quais viriam a morrer.
Oito das vítimas mortais eram do sexo feminino e cinco do masculino, sendo uma delas uma criança de um ano e as restantes pessoas com idades entre os 28 e 59 anos. Uma mulher francesa e outra húngara figuraram entre os mortos.
No dia do acidente a Procuradoria-geral da República ordenou a instauração de um inquérito, tendo os trabalhos de peritagem sido efetuados por um cientista da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) "com especiais conhecimentos na área da fitossanidade e segurança de árvores, selecionado e nomeado perito para o efeito pelo Ministério Público".
Também o município do Funchal desencadeou uma peritagem ao local, tendo constituído uma equipa técnica para o efeito, mas o Ministério Público mandou suspender esta ação.
Os arguidos neste processo são, até ao momento, o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, a vereadora responsável pelo pelouro do Ambiente, Idalina Perestrelo, e o chefe de divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos da Câmara Municipal do Funchal, Francisco Andrade.
Após a divulgação da constituição de arguido, o presidente do município, emitiu um comunicado declarando estar de consciência tranquila.
Estou de consciência tranquila em relação à minha atuação e ao meu dever para com a segurança dos funchalenses. O meu primeiro pensamento estará sempre com as vítimas deste acontecimento que ficará para sempre na minha memória”, afirmou.
O autarca assegurou que estaria “absolutamente disponível para cooperar e colaborar com a investigação”, mas gerou polémica a sua recusa em prestar esclarecimentos perante a comissão de inquérito constituída no final de 2017, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Uma das recordações do dia da tragédia foi a ‘visita relâmpago’ do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se deslocou ao local do acidente, o Largo da Fonte, passando depois pelo hospital do Funchal para ver os feridos e pelo Serviço de Proteção Civil da Região, responsável pela operação de socorro.
Por seu turno, o Governo da República decretou o dia 18 de agosto, data das cerimónias fúnebres, Dia de Luto Nacional.
Arraial do Monte avança no Funchal entre garantias de segurança e alertas de perigo
Os autarcas e os técnicos ouvidos no parlamento da Madeira sobre as condições de segurança necessárias ao arraial do Monte, onde a queda de uma árvore matou 13 pessoas em 2017, apoiaram a sua realização, mas também deixaram alertas.
A vereadora do Ambiente da Câmara Municipal do Funchal, Idalina Perestrelo, foi quem manifestou mais firmeza perante os deputados da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais, ao assegurar que "não existem árvores em risco" no Largo da Fonte, onde ocorreu o acidente, e que "não há qualquer impedimento para não haver arraial este ano".
No decurso das audições parlamentares, realizadas nas duas semanas anteriores ao início das festividades (05 de agosto), todas as entidades, entre técnicos e autarcas, consideraram que estavam reunidas as condições de segurança mínimas para a realização da festa, mas algumas alertaram para a existência árvores em perigo que deveriam ser abatidas.
Foi o caso da presidente da Junta de Freguesia do Monte, Idalina Silva, eleita pelo PSD, que deixou bem claro que na sua "humilde opinião", bem como na "opinião uma parte da população", há ainda duas árvores que deveriam ser cortadas, sublinhando que isso teria um "efeito psicológico positivo" sobre as pessoas.
Posição semelhante foi manifestada pelo geógrafo Raimundo Quintal, antigo vereador do Ambiente da autarquia funchalense, realçando que "o Parque Municipal do Monte não é perigoso, mas algumas árvores deveriam ser cortadas".