Rede de tráfico de droga apanha até 14 anos de prisão

O Tribunal da Madeira condenou, esta terça-feira, oito arguidos acusados do crime de tráfico de droga agravado, a penas de prisão entre os cinco e os 14 anos. Alguns deles foram detidos quando desembarcaram no porto do Funchal.

Estes oito arguidos, a maioria de nacionalidade brasileira, juntamente com outras sete pessoas (em relação às quais o tribunal determinou a separação dos processos para efetuar o julgamento), estavam acusados, em coautoria material e em concurso real na forma consumada, de um crime de associação criminosa e outro de tráfico de estupefaciente agravado. O alegado representante em Portugal também respondeu por branqueamento de dinheiro.

Na leitura do acórdão, a juiz presidente do coletivo, Teresa Miranda, declarou que o tribunal decidiu condenar os arguidos apenas pelo crime de tráfico agravado, por não ter resultado provado o crime de branqueamento de dinheiro, "porque essa factualidade se baseou nas escutas telefónicas, que são um meio de obtenção de prova que tem de ser corroborado por outros", cita a Lusa.

No que diz respeito ao crime de associação criminosa, segundo o tribunal também "não ficou provada a natureza conjugada" da ação dos arguidos, pelo que também decidiu absolver todos os arguidos, "cumprindo o princípio fundamental da presunção da inocência".

"Mas o tribunal não teve qualquer dúvida que todos cometeram o crime de tráfico de estupefacientes, que é aqui agravado", tendo em conta os "elevados proventos económicos e o grau de pureza" da droga envolvida, declarou a magistrada.

"Estamos a falar de muitos milhões de euros", sublinhou a juíza, salientando que, para a determinação das penas, o tribunal teve em conta a admissão da culpa e o arrependimento revelado por alguns dos arguidos, o facto de quase todos serem primários, "com um passado sem mácula e terem revelado bom comportamento".

O representante da rede em Portugal - atuava às ordens de um "verdadeiro cabecilha" denominado por ‘Tio', que não foi identificado, nem julgado - foi condenado a 14 anos de prisão, porque o tribunal "não teve dúvidas que era o responsável pela droga que entrava no país".

A sua mulher foi condenada a nove anos, porque "sabia exatamente o que se passava, ajudava nas entregas, contabilizava os pagamentos". O tribunal aplicou-lhes a pena acessória de expulsão de Portugal por dez anos.

Excetuando dois arguidos, porque têm relações familiares a Portugal, os restantes viram esta medida acrescentada à sua pena, sendo que dois foram sentenciados a oito anos, três foram condenados a sete anos e um a cinco anos e um mês.

Teresa Miranda declarou, ainda, que se mantém a prisão preventiva para todos os arguidos enquanto a sentença não transitar em julgado, argumentando que "o crime de tráfico de droga é muito grave".

O julgamento desta rede de tráfico de droga, que usava a Madeira como "plataforma logística" para escoar droga oriunda da América Latina para a Europa, começou na Instância Central da Comarca da Madeira, no Funchal, a 03 de setembro.

Os primeiros arguidos foram detidos em maio de 2014, quando, como passageiros do navio de cruzeiro, tentaram desembarcar no porto do Funchal, numa investigação que decorreu até setembro e que se estendeu à zona da Grande Lisboa, a qual resultou na apreensão de 277 quilogramas de cocaína.