O secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira disse, esta quinta-feira, que a situação na Venezuela é "muito difícil" e "preocupante", referindo que, apesar de estar equacionado, não será necessário Portugal operacionalizar o plano de emergência.
"Se alguma situação de emergência ocorrer, que não se espera, nem prevê, mas não se pode deixar de ponderar, a resposta está preparada", disse Sérgio Marques na Assembleia Legislativa da Madeira, durante o debate potestativo requerido pelo grupo parlamentar da maioria do PSD, subordinado ao tema "comunidades madeirenses".
O governante apontou que a capacidade de resposta do governo regional "é limitada", sublinhando que os executivos português e madeirense "não podem deixar de assumir as suas responsabilidades numa situação de emergência".
"Estamos empenhados em garantir que a Região esteja preparada para as necessidades e dificuldades com que se venha a confrontar", assegurou.
Mas, na opinião do responsável madeirense "o plano de contingência não será necessário", perspetivando, que "as coisas irão compor-se" naquele país.
Segundo Sérgio Marques, existe uma "grande apreensão" da comunidade emigrante na Venezuela, mas também se verifica "um sentimento generalizado e a esperança que, a curto prazo, o referendo revogatório, se for em frente, possa representar uma saída para a crise e o impasse político" naquele país.
Questionado sobre a possibilidade de Portugal ter um papel de mediação para o conflito político naquele país, o responsável mencionou que "o Governo português está a contribuir de forma discreta".
O secretário também aceitou a sugestão do deputado e líder parlamentar do CDS/PP-Madeira, Rui Barreto, de o problema das comunidades ser levado a uma reunião do Conselho de Estado.
"A proposta faz sentido", declarou, informando que vai transmitir a sugestão ao presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque.
Sérgio Marques apontou que a situação na Venezuela está a ser "monitorizada permanentemente" e existe um estreitamento da cooperação institucional entre os governos regional e nacional, estando a ser estruturada uma parceria tripartida, envolvendo o movimento associativo, "com vista ao financiamento deste último para que possa fazer face a apoios imediatos à comunidade".
"Temos um conjunto de respostas que, atendendo às nossas limitações, ajudam conterrâneos na Venezuela", indicou, acrescentando que "foi possível recorrer ao movimento associativo para divulgação dos regimes de apoio aos emigrantes", em articulação com a rede consular.
"Com óbvio respeito pela soberania daquele país amigo com o qual mantemos relações diplomáticas há décadas e que deve encontrar, no quadro das suas instituições, a resolução para os seus problemas internos, continuaremos a acompanhar a situação, estando disponíveis para apoiar, dentro do quadro legal das nossas competências, a nossa comunidade", vincou.