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O debate instrutório do caso do chamado negócio do plasma, assunto que foi alvo de uma reportagem da TVI exibida em 2015, está marcado para novembro.
Para a realização do debate instrutório, designo o dia 10 de novembro de 2020, a começar pelas 09:30, nas instalações deste TCIC”, refere o despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal a que a TVI teve acesso.
O documento refere ainda que todos os arguidos serão, através dos seus advogados, notificados via postal, mas que a sua presença não é obrigatória.
Mais devem os arguidos ser notificados de que a sua presença no debate instrutório não é obrigatória, podendo renunciar ao direito de estarem presentes, ficando nele representados pelo respetivo defensor constituído ou nomeado”, lê-se.
Foi ainda admitida a inquirição de testemunhas, a começar no mês de outubro.
A reportagem, que foi exibida em 2015 pela TVI, denunciava o desperdício de plasma doado pelos portugueses, alertando que a maior parte do plasma acaba no lixo e o país gasta milhões a comprar plasma de dadores estrangeiros à Octapharma.
A grande reportagem, que motivou um inquérito criminal, dava conta do monopólio da Octapharma, do empresário Paulo Lalanda e Castro, e das ligações ao médico Cunha Ribeiro, ex-presidente do INEM. Lalanda e Castro foi também patrão de Sócrates na farmacêutica e foi arguido no Processo Marquês. Além disso, também se viu envolvido no processo dos Vistos Gold por dois crimes de tráfico de influências.
Indícios de vários crimes
Em causa estão factos suscetíveis de se enquadrarem na prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais no âmbito do negócio de plasma.
Lalanda e Castro chegou a estar em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, mas acabou por sair em liberdade após ter pago uma caução de um milhão de euros.
No âmbito deste processo, foram igualmente constituídos arguidos um representante da Associação Portuguesa de Hemofilia e dois advogados.
O inquérito estava a ser acompanhado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, mas dada a sua "especial complexidade" passou a ser conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).