Lista concorrente ao sindicato fala de ataques ao MP

Uma lista única às eleições no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), encabeçada por João Palma, alerta que «nunca como agora o MP foi tão atacado e vilipendiado».

«Nunca como agora o MP foi tão atacado e vilipendiado, alvo de reformas legislativas e campanhas de deslegitimação tão bem orquestradas e institucionalizadas, com cumplicidades inesperadas. As verdadeiras motivações dessas campanhas talvez a história se encarregue de as evidenciar, mais cedo do que se pensa», lê-se num manifesto enviado aos magistrados pela lista concorrente às eleições.

Numa mensagem aos «colegas», a que a Lusa teve acesso, o cabeça-de-lista João Palma garante que o SMMP estará, mais uma vez, na primeira linha de defesa do MP democrático, dos seus magistrados e do seu figurino constitucional, e que não cederá perante «temores reverenciais, amizades pessoais, cumplicidades de qualquer tipo, ameaças ou perseguições».

«Mais uma vez agora, a propósito das alterações ao paradigma constitucional do MP por via do Estatuto do Ministério Público (EMP), os magistrados têm manifestado, com coragem, a sua unidade e coesão interna», refere a carta, aludindo a uma petição, subscrita pela maioria da classe, para que o Tribunal Constitucional fiscalize algumas das alterações introduzidas ao EMP.

O abaixo-assinado, segundo fontes contactadas pela Agência Lusa, já tem cerca de 900 assinaturas.

Os magistrados pretendem que o novo Estatuto do Ministério Público, que consideram inconstitucional com base em pareceres de dois professores catedráticos, seja discutido na Assembleia da República.

A par dessa iniciativa, a direcção do SMMP está mandatada pelos seus associados para encetar outras formas de luta, que numa situação limite pode ir até à marcação de uma greve.

Os responsáveis do SMMP já declararam publicamente que o novo Estatuto do Ministério Público coloca em causa não apenas a estabilidade profissional destes magistrados (semelhante ao princípio da inamovibilidade dos juízes), mas também a transparência do próprio sistema de Justiça.

A direcção do SMMP, que integra António Cluny (presidente) e João Palma (actual secretário-geral), alertou nos últimos tempos para o perigo de, com as alterações ao Estatuto, os magistrados poderem vir a ser chamados ou afastados de determinados processos, o que colocaria em causa a transparência das investigações e do sistema judicial.

Cluny chegou a referir que esta última questão é ainda mais premente numa altura em que estão em curso processos com implicações políticas, económicas e sociais.

As eleições no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realizam-se no próximo dia 28.