A manifestação que reuniu milhares de professores, este sábado, em Lisboa, culminou com uma ameaça de nova greve às avaliações se o Parlamento - para onde passou a batata quente do tempo de serviço, não aprovar a recuperação total dos nove anos, quatro meses e dois dias.
A nova greve às avaliações acontecerá no final do ano letivo, a partir de 6 de junho, segundo adiantou os secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Isto "caso até essa data o decreto-lei do Governo não seja alterado" pela Assembleia da República.
É exigência de que nunca abdicaremos. Nunca abdicaremos com efeitos no posicionamento de carreira, com efeitos na possiblidade de dispensarem da obtenção de vaga para o quinto e sétimo escalões e na despenalização no acesso antecipado à antecipação. Os professores não abdicarão do tempo contabilizado na totalidade, porque esse tempo é seu, é justo, porque não admitem ser discriminados e porque é aquilo que decorre da lei".
De acordo com estimativas de várias organizações sindicais, cerca de 80.000 docentes aderiram ao protesto organizado pelas dez estruturas sindicais que, durante mais de um ano, tentaram negociar sem sucesso, a recuperação do tempo integral de serviço: nove anos, quatro messe e dois dias.
Acrescentou ainda que ",como se não bastasse o roubo, o Governo ainda decidiu fazê-lo da forma mais desqualificada possível: com um regime que impõe a ultrapassagem dos mais de 43.000 professores que, por via do descongelamento, progrediram em 2018. Todos esses professores serão ultrapassados por colegas com menos anos de serviço".
Este decreto deveria envergonhar o ministério da Educação e das Finanças e também deveria envergonhar todos os que o aprovarão, ou seja, o Governo de António Costa aqueles que no Parlamento não quiseram alterá-lo".
Mário Nogueira acusou o Governo de fazer um "ataque contínuo" aos professores, nesta legislatura, e de não ter aceitado "sequer discutir e analisar" as propostas. Um "desrespeito". "Os professores não esquecem que o Governo aprovou o mesmo diploma três vezes".
O Governo só vai dar dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, o que a Fenprof considera "um roubo". Desta vez, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo, com o argumento de que, assim, os docentes poderão ter progressões ainda este ano.
BE, PCP e PSD do lado dos professores
Os pedidos de apreciação parlamentar apresentados pelo PCP, BE e PSD, ao diploma do Governo que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e oito dias, que serão debatidos no parlamento no próximo dia 16 de abril. Estes partidos dão razão aos professores e esperam "coerência" no parlamento.
"Vamos lá estar com a certeza que os deputados respeitarão a vontade expressa por mais de 70.000 professores e educadores que assinaram a petição entregue no dia 7 de março. Os professores esperam na Assembleia da República o reconhecimento e o respeito que já não encontram nos governantes", disse Mário Nogueira no discurso de encerramento deste protesto.
Em declarações aos jornalistas, junto ao Marquês de Pombal, a dirigente do Bloco de Esquerda Catarina Martins defendeu que a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16 de abril, “servirá para encontrar um modo de contar integralmente o tempo de serviço dos professores ainda que de forma faseada, como os próprios professores entendem, que tem de ser”.
A deputada sublinhou que o parlamento poderá forçar o Governo a contar todo o tempo de serviço “se todos os partidos forem consequentes com o que votaram no Orçamento do Estado e se não recuarem perante aquilo que disseram, se não tiverem nenhuma hipocrisia”.
Para o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, “é tempo de resolver este problema, um problema de fundo” e a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16, será o momento para “desbloquear uma situação inaceitável e insuportável”.
“O PSD ainda é uma incógnita no seu posicionamento e nas suas propostas, mas a questão central é o Partido Socialista e o Governo do PS que tem de corresponder àquilo que hoje é cada vez mais claro para os portugueses, que os professores têm razão”, disse o secretário-geral do PCP, depois de cumprimentar vários dirigentes sindicais na primeira fila da manifestação, a descer a Avenida da Liberdade.
Admitindo um faseamento da reposição do tempo de serviço, não poderá ir "para lá de 2025", como acontecerá na Madeira, lembrou Mário Nogueira.
A manifestação de hoje foi desde a Praça Marquês de Pombal até à Praça do Comércio, onde estão concentrados, numa demonstração de força ao Governo para exigirem a contagem completa do tempo de serviço.
A Fenprof deixou a promessa de voltar à rua no próximo Dia Mundial do Professor, 5 de outubro de 2019, precisamente no final da legislatura do Governo de António Costa.