Mais de uma dezena de enfermeiras que são mães manifestaram-se junto à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) contra a discriminação na carreira devido à maternidade

Na concentração, organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), estiveram várias mães enfermeiras que ao ingressarem na ARSLVT deixaram de estar posicionadas como enfermeiras especialistas e de receber o suplemento de especialidade no valor de 150 euros. 

Fomos surpreendidas pelo facto de todos os nossos colegas que também entraram no mesmo concurso passarem para a categoria [de enfermeiros especialistas] e nós não termos sido consideradas quando algumas já detinham esse suplemento. Foi-nos sempre dito que iríamos ingressar na categoria de especialista, o que aconteceu foi que nos discriminaram puramente por termos sido mães", disse à Lusa a enfermeira Daniela Santos.

As enfermeiras especialistas concorreram a 774 vagas em 2015 e a admissão foi feita em 2017, no entanto, umas por estarem grávidas ou em licença parental no ano seguinte, só entraram ao serviço em 2019 fora da categoria de especialistas, apesar de estarem a exercer essas funções. 

Eu já recebia o suplemento de especialista e vim para aqui [ARSLVT], mas se me tivessem dito que afinal não ia passar para a categoria não teria vindo. Temos o caso de duas irmãs gémeas que tiveram o mesmo percurso académico em termos de especialidade e entraram neste concurso, mas uma foi para a categoria de especialista e a que foi mãe não passou, por isso a discriminação é simplesmente porque estávamos em licença parental", sublinhou a profissional de saúde.

Na ARSLVT existem mais de 20 enfermeiras nesta situação e o presidente do SEP, José Carlos Martins, disse que a discriminação é "inadmissível e tem uma dimensão negativa não só no salário, como também no desenvolvimento profissional [das enfermeiras] por não terem transitado para a categoria [de especialistas]".

O suplemento era atribuível aos enfermeiros que em 1 de janeiro de 2018 estavam em funções. Como elas estavam ausentes no exercício do direito de parentalidade e esse tempo, em termos legais, conta como exercício efetivo não é compreensível que a ARS não as tenha incluído nos postos de trabalho e não tenha encontrado uma solução com o Ministério da Saúde. Isto é uma discriminação clara", apontou dirigente sindical. 

"Exigimos respeito pela escolha de ser mãe! Basta de discriminação" era um dos cartazes nas mãos das enfermeiras que se manifestaram hoje. Algumas levaram os filhos e reforçaram que o nascimento dos mesmos foi o que levou à perda de direitos na carreira. 

A luta contra a discriminação das mães enfermeiras dura há três anos e já foram feitas denúncias por parte do SEP a várias entidades como a Comissão para a Igualdade, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e ao Ministério da Saúde que lhes deram parecer positivo para integrar na carreira as enfermeiras nesta situação, contudo a ARSLVT ainda não apresentou propostas de resolução.

O SEP tem previstas mais duas concentrações, em 8 de outubro na ARS do Centro (Coimbra) e outra em 12 de outubro em frente ao Ministério da Saúde.

Agência Lusa / HCL