“Nós podíamos fazer isto em setembro, com todos os professores desempregados e todas as situações que vão começar no início do ano letivo. Vinha mais gente, mas não era uma altura própria, porque nessa altura é campanha eleitoral. E nós quisemos, num tempo que ainda fosse um tempo oportuno, vir colocar algumas propostas no sentido de que os partidos que se vão candidatar possam assumir compromissos”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
O líder da estrutura com maior peso representativo dos docentes dentro da plataforma sindical que convocou o protesto, que caracterizou como “participação significativa” o números de presenças na manifestação de hoje, referiu que, apesar de ser sábado, este é um dia em que decorrem reuniões nas escolas e em que muitos professores estão a corrigir exames.
É ainda preciso ter em conta, continuou Mário Nogueira, os números sobre os quais o ministro da Educação, Nuno Crato, não fala.
“Se é verdade que entraram quatro mil professores nos quadros nestes quatro anos, como diz o ministro, também é verdade, e isso já não diz o ministro, que saíram 44 mil professores das escolas. Estes quatro mil não podem, não conseguem, substituir os outros 44 mil, o que significa que há um défice de 40 mil”, afirmou.
Segundo o líder da Fenprof, “o número de professores reduziu-se na ordem dos 30% e o número de alunos na ordem dos 10%”, acrescentando que para repetir uma manifestação com mais de 100 mil professores, como a que aconteceu quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra, era preciso que todos saíssem à rua.
As reivindicações dos docentes e sindicatos passam pelo fim do processo de municipalização em curso e pela sua substituição por uma “verdadeira descentralização” - que segundo Mário Nogueira já só devia ser decidida pelo próximo Governo -, por um regime especial de aposentação que reconheça o desgaste profissional dos professores e que permita a reforma aos 36 anos de serviço e por uma melhor distribuição da carga horária, para evitar que cheguem ao final do 3.º período “completamente de rastos”.
Arménio Carlos acompanhou na rua os professores que desceram a Avenida da Liberdade em protesto, e fê-lo “enquanto cidadão, enquanto pai, enquanto avô e enquanto secretário-geral da CGTP”.
“Não podemos aceitar que continuemos a ter um Governo que condiciona o acesso a todos os patamares do ensino, porque a Educação é um elemento estruturante do desenvolvimento humano, portanto não pode ser condicionada às condições económicas e financeiras das famílias e alunos. A CGTP reafirma a sua solidariedade com os professores”, disse Arménio Carlos.
"95% dos candidatos" estão fora do concurso
O secretário-geral da Fenprof disse este sábado, referindo-se às listas definitivas dos concursos de docentes conhecidas na sexta-feira, que não entende como é possível ver “algo positivo num concurso que deixa de fora 95% dos candidatos” aos quadros.
“Não percebo como é que o senhor ministro da Educação vê algo positivo num concurso que deixa de fora 95% dos candidatos e, pior do que isso, faz com que haja ultrapassagens terríveis. Isto é absolutamente injusto e vai de certeza gerar processos em tribunal”, disse hoje o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, aos jornalistas, na manifestação de professores que juntou cerca de um milhar de docentes na Avenida da Liberdade, em Lisboa, em direção aos Restauradores.
Das 1.471 vagas disponíveis para entrada nos quadros, 753 foram entregues a docentes que concorreram ao abrigo da norma-travão, instituída pelo Ministério da Educação para os concursos de professores, em resposta a uma diretiva comunitária relativa ao recurso abusivo das renovações de contratos a termo e que determina que todos os docentes com cinco contratos anuais completos e sucessivos tenham garantida a entrada automática no quadro, por se considerar que dão resposta a necessidades permanentes do sistema.
Mário Nogueira referiu que esta norma-travão permitiu que muitos professores contratados com menos anos de carreira conseguissem a vinculação, ultrapassando outros há mais tempo no ensino e com maior graduação profissional, o que poderá levar muitos a recorrer aos tribunais.
Milhares de professores (10.359) conseguiram mudar a sua vinculação para outra escola ou agrupamento, ou quadro de zona pedagógica (QZP) – área geográfica alargada de vinculação – no concurso interno, que abriu 4.552 vagas e recebeu candidaturas válidas de 32.914 candidatos.
Ou seja, apenas cerca de um terço dos candidatos conseguiu um lugar através deste concurso, que permite, por exemplo, que os docentes se candidatem a um lugar mais próximo da sua área de residência.
Segundo Mário Nogueira, este ano, mais do que aproximar-se da sua área de residência, os professores que concorreram ao concurso de mobilidade tentaram evitar ser colocados na requalificação profissional.
“Dois terços dos candidatos ficaram no mesmo sítio e muitos dos professores que se candidataram nem o fizeram para se aproximar da sua residência. Fizeram-no porque sabem que nas suas escolas estão em risco de ficar com horário-zero. Houve muita gente a mudar de escola e a mudar de QZP para fugir a um perigo imenso que é o de serem postos na rua”, apontou.
Os professores de quadro que não tenham turmas atribuídas (horários-zero) podem ser colocados em mobilidade especial (requalificação profissional) se permanecerem nessa situação na altura de elaboração das listas, que deverá voltar a acontecer em fevereiro de 2016.
Mário Nogueira manifestou-se ainda “absolutamente contra” a contratualização de cerca de 540 milhões de euros com colégios privados para abrir até 1.740 turmas ao abrigo da assinatura de contratos de associação, criados para dar respostas onde a rede pública de escolas é insuficiente para as necessidades.
“O Governo sabe que na escola pública há recursos suficientes pagos pelo erário público para responder à maior parte dessas 1.740 turmas, mas quer servir as suas clientelas”, acusou o líder da Fenprof.
Para Mário Nogueira, a confirmar-se a abertura destas turmas haverá muitos professores a correr o risco de ficar com horário-zero e, em consequência, de passar a mobilidade e perder o emprego na escola pública.
Entre os professores que participaram no protesto, a Lusa encontrou sobretudo professores dos quadros, com décadas de carreira e que quando questionados sobre os motivos da sua presença deram quase todos as mesmas justificações. “Descontentamento”, “burocracia”, “perda de qualidade da escola pública” e “desrespeito” foram palavras e expressões que pontuaram quase todas as respostas.
Isabel Antunes, professora do 1.º ciclo que entrou nos quadros do Ministério da Educação ao fim de seis anos e meio a contrato não hesita em afirmar: “Detesto ser professora neste momento, apesar de adorar a profissão”.
Para a docente, quem governa, “se quer mudar alguma coisa na Educação, devia perguntar aos professores”, deixando ainda críticas à quantidade de exames a que os alunos hoje estão sujeitos.
Graziela, educadora de infância que veio do Alentejo para o protesto de Lisboa, disse que o maior problema da educação é faltar ao Governo “uma visão do que é a escola”, e José Gomes, professor de música que veio de Braga, entende que “há motivos mais do que suficientes para protestar”, sendo um deles a municipalização, “uma interferência nas escolas.
Dois professores de Biologia do 3.º ciclo, que preferiram não ser identificados, dão aulas em Lisboa há 14 anos a contrato. Um deles já passou por mais de 20 escolas e acredita que se está “a assistir ao declínio premeditado da qualidade da escola pública”.
Indisciplina, falta de pensamento crítico nas escolas, rejeição da aprendizagem por parte dos alunos, perda de autoridade dos professores, “tudo isto foi piorando” desde que são professores. São “resistentes das manifestações”, já participaram em várias, mas admitem que talvez esta tenha sido a última. Pensam frequentemente em desistir e a emigração, “longe de ser um mito urbano”, é “um cenário cada vez mais próximo.