O Presidente da República concedeu cinco indultos por razões humanitárias e pessoais, segundo anunciado pela Presidência da República
A concessão dos indultos ocorreu depois das propostas da ministra da Justiça, Francisca van Dunem. As propostas incidiram sobre penas de prisão efetiva e sobre um caso de pena acessória de inibição de condução de veículos.
O Ministério da Justiça procedeu à análise de 203 pedidos de indulto instruídos pelo Tribunal de Execução das Penas.
Os peticionários encontram-se nos estabelecimentos prisionais de Alcoentre, Tires e Carregueira.
Foram condenados na maioria por crimes contra o património, crimes contra pessoas, onde se englobam os crimes praticados em contexto de violência doméstica ou violência de género.
No ano passado, e por esta altura, o Marcelo Rebelo de Sousa concedeu um total de seis indultos por razões humanitárias.