Marcelo Rebelo de Sousa falou esta segunda-feira sobre a violência doméstica, no âmbito do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. O Presidente da República visitou, com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o Espaço Júlia, onde está o RIAV (Resposta Integrada de Apoio à Vítima).
A violência doméstica não escolhe horas do dia ou da noite", referiu.
O chefe de Estado revelou que, enquanto realizava a visita, algumas mulheres foram atendidas no local, ainda que não se tenha cruzado com elas, por uma questão de privacidade.
Infelizmente, acordou-se muito tarde, em Portugal e no mundo", acrescentou o chefe de Estado.
Numa sociedade civilizada e democrática é intolerável a violência doméstica. E esse é o primeiro apelo que faço hoje: não tenham medo de dizer não à violência doméstica", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após ter visitado o Espaço Júlia - Resposta Integrada de Apoio à Vítima, em Lisboa, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Marcelo Rebelo de Sousa expressou reconhecimento à "junção de vontades" de que é feito o Espaço Júlia: "Porque está aqui a Junta de Freguesia [de Santo António], porque está aqui a Polícia de Segurança Pública (PSP), porque estão aqui técnicos, está aqui o Centro Hospitalar [Universitário de Lisboa Central], está aqui o Ministério Público", assinalou.
Está aqui, como também está no Porto e em Oeiras. E vai estar nas várias capitais de distrito. E há de estar mais rapidamente no Campus de Justiça. A ideia é responder com uma estrutura ainda mais abrangente, mas com a mesma paixão, a mesma competência aqui revelada", acrescentou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou em particular a "boa notícia" da abertura de um espaço semelhante no Campus de Justiça, em Lisboa, "mais próximo do Ministério Público, encurtando prazos".
E, além disso, o senhor ministro também já disse que não há neste momento nenhuma nova estrutura, quer da PSP, quer da Guarda Nacional Republicana (GNR) que não contemple à partida um espaço para este efeito", realçou, explicando que "a ideia é, para que não tenha de haver a concentração na área de Lisboa e na área do Porto de vítimas vindas de todo o país, haver uma dispersão por todo o território português".
Interrogado se o Governo tem atuado bem nesta matéria, o chefe de Estado respondeu: "Sim. Eu penso que nem é só o Governo, acho que é Portugal e os portugueses".
O Presidente da República e o ministro da Administração Interna estiveram cerca de meia hora no Espaço Júlia, sem a presença da comunicação social, e à saída Marcelo Rebelo de Sousa deixou um "apelo a todos os portugueses, sem exceção, para que percebam a gravidade da violência doméstica e não tenham medo de tomar posição perante ela, não tenham medo de denunciar, sempre que isso se impuser".
Às vítimas, pediu que "não tenham medo de defender os seus direitos", salientando que sabe como "isso é difícil, porque há agressores muito próximos que pressionam muito, que condicionam muito o seu comportamento".
O ministro da Administração Interna também pediu à sociedade que cooperasse com as autoridades na denúncia de casos deste género. Para Eduardo Cabrita, deve ser quebrado o "tabu" das relações. O governante anunciou ainda algumas medidas para fazer frente à situação.
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