O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta sexta-feira, sob proposta do Governo, o vice-almirante António da Silva Ribeiro para o cargo de chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), que tomará posse no sábado.
Segundo uma nota divulgada no "site" da Presidência da República, António da Silva Ribeiro será promovido ao posto de almirante e tomará posse no sábado, no Palácio de Belém.
António da Silva Ribeiro ocupava o cargo de diretor-geral da Autoridade Marítima Nacional e Comandante-Geral da Polícia Marítima.
O próximo CEMA substitui o almirante Luís Macieira Fragoso, que termina hoje o seu mandato de três anos, e que deixou críticas ao Governo sobre o seu processo de substituição, em entrevista à Agência Lusa.
Uma frota envelhecida, sucessivos orçamentos abaixo das necessidades e centenas de vagas por preencher, sobretudo na categoria de praças, são as principais dificuldades que enfrenta atualmente a Marinha, segundo avançou, na mesma entrevista, Luís Macieira Fragoso.
Antes de ocupar os cargos de diretor-geral da AMN e de comandante-geral da Polícia Marítima, António da Silva Ribeiro desempenhou as funções de Superintendente do Material, de diretor-geral do Instituto Hidrográfico, de subchefe do Estado-Maior da Armada, de Secretário do Conselho do Almirantado e de Vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento.
Professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o vice-almirante Silva Ribeiro, 59 anos, é também professor militar da Escola Naval, indica o currículo disponível na página do ISCSP.
Os chefes dos ramos militares e do Estado-Maior General das Forças Armadas são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da possibilidade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade.
António da Silva Ribeiro foi nomeado para três anos, conforme prevê a lei, mas poderá não exercer essas funções até ao final do mandato, caso seja retomado o princípio da rotatividade dos ramos na chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas quando o atual CEMGFA, Pina Monteiro, tiver de sair devido ao limite de idade.
O Governo já anunciou que proporá a prorrogação do atual mandato do general Pina Monteiro, que termina o mandato em fevereiro, por mais dois anos.
No entanto, o general, oriundo do Exército, atinge o limite de idade, 66 anos, em março de 2018, devendo sair em junho ou julho desse ano, segundo as regras da aposentação.
Nessa altura, segundo já antecipou o ministério da Defesa, o Governo prevê indicar "um chefe da Marinha" para suceder a Pina Monteiro, retomando nessa data o princípio da rotatividade dos ramos na chefia do EMGFA.