O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Albano Pinto, travou o inquérito ao primeiro-ministro e ao Presidente da República no caso Tancos. A TVI apurou que Os procuradores quiseram inquirir por escrito António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, mas Albano Pinto inviabilizou a diligência. 

Em comunicado enviado às redações, a Procuradoria Geral da República (PGR) esclarece que "na fase final do inquérito (...) foi equacionada a pertinência da inquirição como testemunhas do Presidente da República e do primeiro-ministro".  "O diretor do DCIAP foi inteirado pelos magistrados  titulares do aludido inquérito sobre as razões que justificariam a realização de tais diligências, aferida à luz dos elementos de prova até então recolhidos", adianta ainda o docuemento. 

"Na sequência da análise a que direta e aprofundadamente procedeu, o diretor do dciap concluiu, perante os elementos constantes dos autos, que tais inquirições não revestiam relevância para as finalidades do inquérito, nem tão pouco se perfilavam como imprescindíveis para o apuramento dos crimes objeto de investigação, dos seus agentes e da sua responsabilidade", pode ler-se na nota da PGR.

Assim, com a "anuência dos magistrados titulares", Albano Pinto concluiu que as inquirições não deveriam acontecer. 

A Procuradoria acrescenta que, “em conformidade, o diretor do DCIAP entendeu, ponderada também a data limite para o encerramento do inquérito, que tais diligências não deveriam ter lugar, o que mereceu a anuência dos magistrados titulares”

O processo que investigou o furto e a encenação da recuperação das armas dos paiós de Tancos terminou com a acusação de 23 arguidos, entre os quais o ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes.

Os arguidos são acusados de terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

O caso abalou as forças armadas, levou à demissão de Azeredo Lopes em 2018 e a polémica em torno do furto, tornada pública pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, subiu de tom depois da, aparente, recuperação do material na região da Chamusca, no distrito de Santarém, em outubro de 2017, numa operação da Polícia Judiciária Militar.

Ficou a saber-se esta terça-feira que, em julho, Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa, entretanto acusado de quatro crimes, esteve cinco horas em interrogatório. Azeredo Lopes afirmou ao juiz que foi enganado e que os militares da Polícia Judiciária tentaram passar responsabilidades quanto ao reaparecimento das armas para as hierarquias superiores, nomeadamente para o próprio ministro.

Nove dos 23 arguidos são acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais e os restantes 14, entre eles o ex-ministro, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.

Henrique Machado