O ex-consultor da Rede de Judiarias de Portugal Marco Baptista, que começou hoje a ser julgado em Castelo Branco, por alegadamente se ter apropriado de 115.640 euros daquela instituição, confessou os factos em Tribunal, sem qualquer reserva.
O arguido, que está acusado de um crime de burla qualificada e de três crimes de falsificação de documentos, ilícitos que terão sido praticados entre final de outubro e início de novembro de 2017, confessou perante o coletivo de juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco a veracidade dos factos e pediu desculpa à Rede de Judiarias de Portugal.
Marco Baptista justificou a sua atuação num ato de desespero e argumentou que chegou a um "ponto de exaustão física e psicológica", sendo que o seu advogado de defesa, com a confissão integral, prescindiu de toda a prova.
Nas alegações, o Ministério Público (MP), apesar da confissão dos factos por parte do arguido, sublinhou que, perante as provas documentais, seria difícil ao arguido "fugir" à investigação, apesar de ter em consideração a sua confissão voluntária.
Realçou ainda que se tratou de uma "situação grave", uma vez que estão envolvidos dinheiros públicos de que o arguido se apropriou em proveito próprio.
A procuradora do MP admitiu a suspensão de pena para os crimes que foram praticados pelo arguido, situação também admitida pela causídica que representa a rede de Judiarias de Portugal.
Contudo, esta advogada realçou a gravidade dos factos que geraram "questões sérias" de tesouraria à rede de Judiarias de Portugal, além de outros prejuízos e inconvenientes.
Adiantou ainda que, apesar do "bom trabalho" realizado pelo arguido, foi "atraiçoada" a confiança que as pessoas depositaram nele.
O advogado de defesa discordou do MP acerca da investigação e sublinhou que Marco Baptista assumiu claramente os factos logo no momento da sua detenção por parte da polícia.
O causídico realçou também o quadro depressivo em que o arguido se encontrava e falou mesmo numa situação de imputabilidade diminuída.
Segundo a acusação, "o arguido agiu de forma livre, voluntária e consciente com o propósito concretizado de obter uma quantia monetária a que sabia não ter direito, bem sabendo que o fazia através de um engano que astuciosamente provocou".
O Ministério Público refere que Marco Baptista "decidiu aproveitar-se da total confiança" que gozava juntos dos elementos da direção, bem como do seu conhecimento relativo aos procedimentos adotados nos pagamentos e, dessa forma, "apropriar-se" de quantias monetárias que pertenciam à associação.
É ainda referido que concretizou os seus intentos através da "manipulação digital" de documentos bancários, tendo ainda recorrido à digitalização de assinaturas para dar a "ilusão" de que os documentos "forjados" tinham sido assinados pelo presidente e pelo vice-presidente da Rede de Judiarias, cargos respetivamente desempenhados pelo presidente da Câmara de Belmonte, António Dias Rocha, e pelo presidente da Câmara de Castelo de Vide, António Pita.
A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 12 de setembro, às 13:45.