A presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, alertou esta terça-feira que uma deslocalização da instituição pode ser uma “ameaça à saúde pública” em Portugal e também no mundo.

Ouvida na comissão parlamentar de Saúde, a propósito de uma eventual deslocalização da autoridade do medicamento português de Lisboa para o Porto, anunciada pelo ministro da Saúde, a responsável deixou também duras críticas a um relatório pedido pelo Governo, que considerou superficial e opinativo.

As conclusões do relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para apreciar a deslocalização do Infarmed - Autoridade do Medicamento de Lisboa - para o Porto foram divulgadas na última semana de junho.

No parlamento a responsável do Infarmed criticou duramente o documento, disse não entender os benefícios da deslocalização e alertou para perigos para a saúde pública, para custos e para perda de credibilidade do Infarmed e de Portugal.

Não é por "birra"

Maria do Céu Machado começou por dizer que o facto de mais de 90% dos trabalhadores do Infarmed não quererem ir para o Porto não é por “birra” mas pelos custos pessoais, familiares e financeiros que a mudança acarreta.

E depois, respondendo aos deputados, disse que “obviamente” com a perda de trabalhadores vai haver perda de produtividade e isso é uma ameaça à saúde pública em Portugal, mas também no resto do mundo, porque há muitos medicamentos pelos quais o Infarmed é responsável durante todo o ciclo de vida.

Somos um país de referência na avaliação de medicamentos, quando o país é responsável por uma avaliação é responsável por esse medicamento. Se estivermos dois ou dois anos e meio num processo de deslocalização”, a quebra de atividade pode por “em risco” a segurança desse medicamento, o que levaria “a um problema” para todos os países da Europa e de outros países fora da Europa, avisou.

Erros e omissões

Já a Comissão de Trabalhadores (CT) do Infarmed defendeu hoje no parlamento que o relatório sobre a transferência da instituição de Lisboa para o Porto é superficial, e está cheio de erros e omissões.

Numa audição na Comissão de Saúde, o dirigente da CT, Rui Spínola disse que os trabalhadores ficaram tão “perplexos” ao não conseguirem perceber o relatório que a solução foi fazerem uma “errata”, um documento de 36 folhas que hoje entregaram aos deputados.

Na sequência da decisão do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, de deslocalizar a autoridade do medicamento para o Porto, e da polémica daí decorrente, foi pedido um relatório a um grupo de trabalho que entregou as conclusões no final de junho.

A CT, depois de a direção do Infarmed já o ter feito, foi instada a comentar o relatório, tendo Rui Spínola dito que depois dos últimos oito meses penosos para os trabalhadores havia a esperança de que o relatório trouxesse algo de novo, o que não aconteceu.

Não quero acreditar que se todas aquelas 27 pessoas tivessem lido o relatório o assinavam”, disse Rui Spínola, depois de também a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, ter deixado dúvidas sobre se de facto todos os membros da comissão leram o documento divulgado.

O relatório não é para ser levado a sério, pela qualidade que apresenta mais valia não ter sido feito”, disse o dirigente da CT, exemplificando com o cálculo de 17 milhões de euros para um novo Infarmed, quando o atual custou, há vários anos, 24 milhões.

Rui Spínola falou das dificuldades que a CT vê na mudança para o Porto e concluiu que os trabalhadores não encontram “uma vantagem para a deslocalização”.

Os trabalhadores entregaram hoje uma carta aberta ao ministro da Saúde, na qual recordam que Adalberto Campos Fernandes tinha colocado como limite para desistir da deslocalização a qualidade, a segurança e a proteção do serviço público e do interesse público, e a questão dos trabalhadores e o seu interesse vital.

O relatório entregue pelo grupo de trabalho não conseguiu demonstrar qualquer vantagem com a deslocalização do Infarmed”, diz a CT na carta, lembrando que os trabalhadores já demonstraram que não estão disponíveis para acompanhar essa deslocalização.

E dizem acreditar que o ministro irá decidir pela “defesa do Infarmed, da regulação eficaz do setor do medicamento e produtos de saúde, da defesa da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde”.

A mudança do Infarmed para o Porto foi anunciada em novembro, depois de esta cidade ter perdido a candidatura para acolher a Agência Europeia do Medicamento, que deixará Londres na sequência do ‘Brexit’.

Afirmações "autistas"

Por seu turno, o presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos classificou de “egocêntricas e autistas” as declarações da presidente do Infarmed sobre a deslocalização da instituição para o Porto e assegurou que tal não terá “nenhum impacto”.

Mudar o Infarmed para o Porto é possível, não traz impacto nenhum ao funcionamento”, garantiu António Araújo, depois de a presidente da instituição ter afirmado que uma eventual deslocalização da autoridade do medicamento português de Lisboa para o Porto pode ser uma “ameaça à saúde pública” em Portugal e também no mundo.

O Infarmed e a presidente portaram-se menos bem relativamente à comissão de avaliação da deslocalização para o Porto. Cederam os dados [para o relatório] após muita pressão. Tentaram obstaculizar o relatório”, replicou António Araújo, considerando “superficiais e opinativas” as críticas de Maria do Céu Machado.

Para o presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM), a deslocalização deve ser feita de forma faseada e ponderada e acautelando os contratos com os funcionários, mas esta transferência “não irá em nada colocar em causa o funcionamento” do Infarmed, já que em causa estão “procedimentos administrativos que podem ser feitos em Lisboa ou no Porto”.

A mudança de pessoas e processos administrativos não tem impacto nenhum”, garantiu António Araújo, considerando “gratuitas” as afirmações de hoje da presidente do Infarmed.

O responsável disse mesmo que “a instituição e a presidente estiveram sempre de má fé”, no processo.

Coordenador do grupo de trabalho diz que presidente do Infarmed “faltou à verdade”

O coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a deslocalização do Infarmed para o Porto afirmou hoje à Lusa que as declarações da presidente do instituto foram “extremamente infelizes” e com “falta de verdade”.

“Foram declarações extremamente infelizes e com falta de verdade”, disse Henrique Luz Rodrigues à agência Lusa, que se escusou a prestar mais esclarecimentos.

Ouvida hoje na comissão parlamentar de Saúde, a propósito de uma eventual deslocalização da autoridade do medicamento português de Lisboa para o Porto, anunciada pelo ministro da Saúde, Maria do Céu Machado deixou críticas a um relatório pedido pelo Governo, que considerou superficial e opinativo.

Hoje, no parlamento, a responsável do Infarmed criticou duramente o documento, disse não entender os benefícios da deslocalização e alertou para perigos para a saúde pública, para custos e para perda de credibilidade do Infarmed e de Portugal.

O presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos classificou de “egocêntricas e autistas” as declarações da presidente do Infarmed sobre a deslocalização da instituição para o Porto e assegurou que tal não terá “nenhum impacto”.

“Mudar o Infarmed para o Porto é possível, não traz impacto nenhum ao funcionamento”, garantiu António Araújo, depois de a presidente da instituição ter afirmado que uma eventual deslocalização da autoridade do medicamento português de Lisboa para o Porto pode ser uma “ameaça à saúde pública” em Portugal e também no mundo.

“O Infarmed e a presidente portaram-se menos bem relativamente à comissão de avaliação da deslocalização para o Porto. Cederam os dados [para o relatório] após muita pressão. Tentaram obstaculizar o relatório”, replicou António Araújo, considerando “superficiais e opinativas” as críticas de Maria do Céu Machado.

/ Atualizada às 20:04