«Morre-se de mais nas cadeias portuguesas»

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, defendeu na noite de quarta-feira, em Leiria, que existem demasiadas mortes nas prisões devido à falta de cuidados de saúde e ao ambiente nas cadeias, que tem levado a muitos suicídios.

«Morre-se de mais nas cadeias portuguesas», disse o advogado, numa conferência, aludindo ao elevado número de suicídios nas prisões e à falta de cuidados de saúde adequados.

«As nossas cadeias estão cheias de pessoas oriundas das classes mais pobres» e Marinho Pinto revelou que tem contactado mais com o sistema prisional onde é evidente a «pobreza e a exclusão social».

Em Portugal, existem «pessoas que cumprem dias de prisão» porque não têm dinheiro para pagar coimas de coisas tão simples como andar de transportes públicos sem bilhete, exemplificou.

O país «aplica as maiores penas de prisão efectiva da Europa« e existem «jovens na casa dos 20 anos de idade condenados a 15 e 20 anos unicamente por furto», salientou o bastonário.

Por outro lado, os «reclusos não beneficiam do Serviço Nacional de Saúde» pelo «cerca de metade do orçamento das prisões» é encaminhado para esta despesa.

Numa lógica economicista, é assim mais fácil «fechar os olhos ao consumo de drogas dos reclusos para tornar mais suportável o inferno a que foram condenados», salientou o bastonário que apontou outros problemas do sistema prisional.

Só há «visitas íntimas para homens» e não para mulheres ou homossexuais, exemplificou Marinho Pinto que lançou duras críticas à justiça portuguesa.

Forte com os fracos e obsequioso com os fortes

Na sociedade, existe a ideia que o «sistema judicial é forte e severo com os fracos e fraco, muito fraco, e obsequioso com os fortes», permitindo o crescimento da «criminalidade de colarinho branco que se pratica impunemente».

Em paralelo, «fazem-se negócios de milhões com o Estado quase sempre com o mesmo grupo de privilegiados» e «há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais em cargos públicos sem que se soubesse a origem» desses proveitos.

Por outro lado, para o bastonário, existe em Portugal um «sistema de custas judiciais verdadeiramente usurário» que visa impedir o acesso dos cidadãos à justiça.

«Em matérias de custas, às vezes pratica-se um verdadeiro roubo» e o sistema empurra os cidadãos para fora dos tribunais.

Por isso, as «dívidas já não se cobram em tribunais» mas sim «com empresas privadas ou com métodos criminosos» e os «tribunais tornaram-se um paraíso para os caloteiros e um inferno para os credores».

Além disso, «os cidadãos mais carenciados estão totalmente desprotegidos porque o Estado confere-lhe advogados estagiários» que não estão preparados para desempenhar essas funções.