Erro na contratações: à falta do ministro, professores tentam AR

À falta de respostas do ministro da Educação, sete organizações sindicais de professores querem que seja a Assembleia da República a resolver o problema do erro na contratação de professores.

Em causa, está um erro na «harmonização de escalas» na fórmula matemática usada para calcular a classificação dos professores nas listas de colocação nas escolas (Bolsa de Contratação de Escolas - BCE), criado este ano para dar resposta às necessidades das escolas com contrato de autonomia e das escolas TEIP - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.

Os erros levaram o ministro da Educação a pedir desculpa, no Parlamento, na semana passada. Esta quinta-feira, em conferência de imprensa, as organizações sindicais, representadas por Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disseram que perante a ausência de soluções «a responsabilidade política já não está» no ministro mas onde ele se comprometeu em resolver o problema, que foi no Parlamento.

A Assembleia da República «tem capacidade para fazer uma medida legal que resolva o problema». Os sindicatos até sugerem uma solução para a colocação dos docentes em falta, usando «a reserva de recrutamento que existe», disse Mário Nogueira, citado pela Lusa.

Isto porque do Ministério da Educação, que prometeu resolver o problema na segunda-feira, os professores já nada esperam, explicou o sindicalista. Segundo Mário Nogueira, os sindicatos estão, desde terça-feira, a pedir reuniões a Nuno Crato, sem resposta, e agora do Ministério «nem os telefones atendem». «Já nem vale a pena ir ao Ministério», conclui Mário Nogueira.

Porque do Ministério da Educação, acrescentou, os professores já nada esperam. Porque o ministro prometeu resolver o problema na segunda-feira e ainda não o fez. Porque os sindicatos desde terça-feira que estão a pedir reuniões a Nuno Crato, sem resposta, e agora do Ministério «nem os telefones atendem». É Mário Nogueira quem o diz, acrescentando: «já nem vale a pena ir ao Ministério».

E diz ainda o sindicalista que há de facto um problema sério por resolver, que não pode ser minimizado como faz, diz, o Governo, e com o ministro da tutela a ignorar os «sindicatos mais maioritários» dos professores.

Em resumo estão por colocar 30 mil professores e há por preencher entre 4.000 a 4.500 lugares nas escolas. «Estamos a falar de 400 mil alunos» sem aulas e o ministro pode dizer que representam dois por cento dos professores os que estão por colocar mas a verdade é que ¿um terço dos alunos do básico e secundário¿ não tem os professores todos, disse.

Mário Nogueira disse que tem de se começar a rever o regime de concursos, para que no próximo ano não se repitam os problemas, e disse que ainda hoje os sindicatos enviarão aos grupos parlamentares uma proposta para resolver de imediato a falta de professores nas escolas.

Quanto aos professores que não fizeram a prova de avaliação de conhecimentos e que por isso foram excluídos das listas, o secretário-geral da Fenprof disse que os docentes em causa estão a entregar ações administrativas e providências cautelares nos tribunais, e que a Provedoria de Justiça já deu razão aos professores.

Tudo razões mais do que suficientes, acrescentou, para os professores participarem no Dia Mundial do Professor, a 05 de outubro, com uma marcha entre o Rossio e o Largo Camões, em Lisboa, com cada professor a carregar um livro para oferecer. As palavras de ordem já estão escolhidas: «temos orgulho em ser professores, não deixaremos que nos destruam, exigimos respeito».