O grupo de 21 migrantes marroquinos que desembarcou na Ilha do Farol na tarde desta terça-feira já fez os testes de despistagem à doença Covid-19, sendo que não há ninguém infetado.
Os migrantes chegaram à praia por volta das 19:45 numa pequena embarcação a motor, que não passou despercebida à população. As autoridades foram alertadas, e a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana intercetou o grupo. No local do desembarque esteve também a Polícia Marítima.
Após terem sido intercetados, os marroquinos ficaram à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Os 21 homens ficam agora a aguardar uma data para serem presentes a tribunal.
Desde dezembro entraram 69 cidadãos de forma ilegal através da costa algarvia.
Em dezembro de 2019 chegou à costa algarvia um grupo de oito migrantes e em janeiro deste ano 11 cidadãos marroquinos foram detetados ao largo da Ilha de Armona, no concelho de Olhão.
Em 15 de junho uma embarcação com 22 homens foi intercetada quando os tripulantes se preparavam para desembarcar na Praia de Vale do Lobo, em Quarteira. Dias antes, em 06 de junho, tinham sido detetados sete migrantes ao largo de Olhão.
No dia seguinte ao desembarque de 15 de junho, em Vale do Lobo, o ministro da Administração Interna afirmou numa comissão parlamentar que Portugal “não deve cair no ridículo” ao considerar que existe uma rede de migração ilegal para o Algarve.
Estando a falar de quatro desembarques desde dezembro de 48 pessoas devemos ter alguma dimensão do ridículo quando compararmos com aquilo que são 7.500 chegadas a Espanha desde janeiro, mesmo com uma redução significativa de chegadas verificada este ano”, precisou na altura Eduardo Cabrita, respondendo ao deputado do CDS-PP Telmo Correia sobre os 22 migrantes.
Referindo-se ao mesmo desembarque, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, disse à Lusa que enquanto aqueles cidadãos não fossem considerados como imigrantes ilegais e devolvidos aos seus países, iriam continuar a tentar chegar à costa algarvia em embarcações.
O também presidente da Câmara de Olhão disse, na altura, discordar da possibilidade de estes cidadãos serem considerados exilados ou refugiados políticos, porque a situação em Marrocos, país de onde dizem provir, “é distinta da que existe no Mediterrâneo, com pessoas oriundas de países onde há guerra”, como a Síria ou a Líbia.
Em 3 de julho, três migrantes do grupo que se encontravam instalados no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária no Aeroporto do Porto evadiram-se daquele espaço, mas foram capturados horas depois e reinstalados no mesmo local.
Sindicato do SEF fala numa "rede"
O presidente do sindicato do SEF afirma taxativamente que "não há dúvida que estamos perante uma rede" de imigração ilegal. Acácio Pereira faz menção aos cinco desembarques em pouco mais de sete meses, e menciona uma "facilidade em iludir os radares de controlo da costa portuguesa".
Outro dos problemas poderá ser uma falha legislativa ou diplomática, nomeadamente a ausência de um acordo de imigração entre Marrocos e Portugal, à semelhança do que já acontece entre o país africano e Espanha.
Relativamente ao que poderá acontecer aos 21 migrantes, Acácio Pereira diz que os homens deverão ser instalados em centros de instalação temporária, o que levanta um problema, devido à escassez de infraestruturas deste género.
Governo acompanha com "muita atenção" desembarque de migrantes no Algarve
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta quarta-feira que o Governo está a seguir “com muita atenção” os vários episódios migrantes que têm desembarcado no Algarve nos últimos tempos, defendendo a migração legal em alternativa às migrações irregulares.
Para Augusto Santos Silva, a migração legal “é a verdadeira alternativa às migrações irregulares e a toda a sorte de tráfico que se alimenta delas e as fomenta”.
Por isso, quando esteve em Marrocos, no início do ano, o ministro propôs a este país um texto de acordo de migração laboral, que Marrocos está a analisar.
Acertei com o meu colega marroquino que faríamos avançar as negociações para um acordo relativo à migração legal”, disse.
Contudo, “a pandemia também aqui fez com que os processos negociais sejam mais lentos. Mas temos usado todos os mecanismos ao nosso dispor para trabalhar com as autoridades marroquinas, através designadamente dos respetivos embaixadores para que possamos chegar tão depressa quanto possível a um acordo”.
“O processo está em curso e estamos a analisar uma proposta de texto que Portugal apresentou”, concluiu.