A ministra da Saúde afirmou esta terça-feira que, “se houver algo auditável” em contratos por ajuste direto, tal será feito pelas “instâncias próprias”, garantindo que os procedimentos respeitaram a lei da concorrência e o “regime especial” devido à Covid-19.
“Se houver, nestes procedimentos algo que seja auditável mais tarde, as instâncias próprias fá-lo-ão”, disse Marta Temido em Matosinhos, distrito do Porto, quando questionada por jornalistas sobre aquisições de materiais de proteção feitas com carater de urgência mas previstas pra 2021.
Afirmando desconhecer “detalhes” dos contratos que, de acordo com o Correio da Manhã, foram feitos com sete empresas por ajuste direto num montante global superior a 79,8 milhões de euros, a ministra referiu-se à definição de “um regime excecional e transitório” de compras para o período da pandemia de Covid-19, assegurando que as ações dos serviços foram feitas “no respeito de todos os princípios gerais dos direitos de concorrência e despesa pública”.
Portugal ultrapassa as 620 camas de cuidados intensivos
A ministra da Saúde revelou que Portugal tem atualmente mais de 620 camas de cuidados intensivos tipo 3 e apontou a abertura de uma nova unidade em Matosinhos como "mais um passo" para a média europeia.
"Temos cerca de 620 camas de cuidados intensivos tipo 3. E depois temos unidades de cuidados intensivos pediátricos, neonatais, de queimados. Portanto, camas gerais de cuidados intensivos ultrapassam já as 620", afirmou Marta Temido, em declarações aos jornalistas em Matosinhos, distrito do Porto, à margem da inauguração das novas instalações, que decorreu em plena pandemia de covid-19.
Do total de 25.702 infetados com Covid-19 registados em Portugal, 818 estão hospitalizadas, das quais 134 em unidades de cuidados intensivos.
Referindo-se à nova unidade de cuidados intensivos do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, hoje inaugurada com capacidade para 11 camas e construída em 20 dias, a ministra disse ser mais uma resposta para aproximar Portugal da média europeia de "mais de 11 camas por cada cem mil habitantes".
Trata-se de uma resposta no sentido de mais um passo que devemos fazer: ter em Portugal capacidade de resposta em medicina intensiva que esteja em linha com a da União Europeia: ou seja, mais de 11 camas por cada cem mil habitantes”, explicou.
Em Portugal ainda não temos [aquela média] e estamos em investir para melhorar”, frisou.
Na conferência de imprensa de domingo sobre a pandemia de covid-19 em Portugal a ministra referiu que, das cerca de 600 camas de cuidados intensivos polivalentes de adultos, 49% estavam ocupadas.
Hoje, Marta Temido elogiou a “capacidade da Unidade Local de Saúde de Matosinhos [USLM] de, em conjunto com a comunidade, num tempo extraordinariamente difícil e curto, não só responder à atividade assistencial necessária, mas preparar uma nova resposta de 11 camas adicionais com condições adequadas a duplicar a resposta do serviço”.
De acordo com o Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos, a Unidade 2 do Serviço de Medicina Intensiva foi construída em 20 dias e “vai permitir duplicar a capacidade de resposta neste nível de cuidados, que se revelaram fundamentais no tratamento de doentes internados com covid-19”.
Com capacidade para 11 quartos individuais com pressão negativa, o projeto representa um investimento de cerca de 700 mil euros, verba que foi possível reunir com o apoio de vários mecenas, entre os quais grandes empresas locais, além da Câmara Municipal de Matosinhos”, descreve a ULSM.
Esta nova unidade “tem acesso ao atual Serviço de Medicina Intensiva, e permite ampliar para 21 camas a capacidade de resposta a doentes críticos de nível III do Hospital Pedro Hispano”, acrescenta.
"O objetivo é criar condições de tratamento efetivo de doentes e de segurança para os profissionais, assumindo que esta nova ala faz parte de um plano integrado de resposta local e regional que nos permite receber muitos doentes, mas de modo a garantirmos as condições de tratamento adequadas", afirmou o presidente do Conselho de Administração da ULSM, Taveira Gomes.
Na nota de imprensa distribuída aos jornalistas, a ULSM informou que “Portugal dispõe de 438 camas de adultos em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI), englobando nível II e nível III de cuidados, sendo que destas apenas 72 são camas em quartos de isolamento com pressão negativa, ou seja, quartos adequados para doentes infectocontagiosos”.
Na Região Norte, apenas existem 150 camas em UCI e 30 camas em quartos com estas características”, referiu.
Portugal contabiliza 1.074 mortos associados à covid-19 em 25.702 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
O país entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.