O Fórum Médico decidiu esta quarta-feira que vai responsabilizar a ministra da Saúde por inação por todos os casos de violência que aconteçam no SNS, bem como pedir reuniões urgentes ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.
No final do Fórum Médico, que agrega a Ordem, os sindicatos e várias associações e sociedades médicas, o bastonário Miguel Guimarães indicou que se pretende responsabilizar a ministra da Saúde jurídica e publicamente.
O Fórum pedirá ainda encontros com caráter de urgência ao primeiro-ministro, ao Presidente da República, aos líderes parlamentares da Assembleia da República e às comissões parlamentares de Saúde e de Assuntos Constitucionais.
Miguel Guimarães entende que está na altura de responsabilizar a ministra da Saúde, Marta Temido, por "não estar a fazer nada para tentar prevenir" as situações de violência contra profissionais de saúde ou para "proteger as pessoas que estão a servir a causa pública e os doentes".
É uma situação que deixa a comunidade médica intranquila. Tem de se reverter esta situação. Não se reverte com bolinhos e chazinhos nas salas de espera nem criando um gabinete de segurança junto da ministra da Saúde", afirmou o bastonário.
Para Miguel Guimarães, são necessárias medidas concretas não só na área da justiça - "para não existir sentimento de impunidade" - como na área da prevenção.
A título de exemplo como medidas de prevenção, o bastonário referiu a melhoria das condições de trabalho, a aplicação do correto tempo padrão das consultas para melhorar a relação médico/doente e a diminuição dos tempos de espera para consultas e cirurgias.
Há um clima de grande pressão que leva a situações de stress e que causa intranquilidade grande por parte de alguns doentes, podendo gerar conflitos", indicou.
Miguel Guimarães defende que uma agressão nunca pode ser considerada uma situação normal e lamenta não ter ouvido dos responsáveis governamentais uma condenação "verdadeiramente clara" dos episódios de violência contra profissionais de saúde e uma manifestação plena de solidariedade com as vítimas de agressão.
O bastonário indica também que não se recorda de ouvir também o Presidente da República a referir-se a esta matéria.
O Fórum Médico decidiu pedir reuniões precisamente ao Presidente e ao primeiro-ministro, mas não pedirá encontros com a ministra Marta Temido ou qualquer outro ministro.
Como porta-voz das conclusões do Fórum, Guimarães lembrou que os sindicatos médicos já solicitaram reuniões com a ministra da Saúde, que não "terá tido tempo para discutir uma matéria tão importante".
O Fórum Médico decidiu ainda recomendar aos clínicos que não aceitem situações de falta de segurança clínica e física, denunciando-as ao bastonário.
A estrutura que congrega as várias associações médicas pretende também envolver outros profissionais, os doentes e a sociedade civil para "acabar com a impunidade e com a falência do Estado" nesta matéria de agressões e violência contra profissionais de saúde.
Miguel Guimarães destacou a "união entre todas as organizações médicas", frisando que pela primeira vez todas as associações do Fórum participaram numa reunião desta estrutura.
O Fórum manifesta a sua solidariedade com todos os profissionais vítimas de violência e garante apoio às vítimas de agressão, física ou psicológica, através das suas organizações.