A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou esta sexta-feira que não há falta de médicos nos centros hospitalares universitários do Algarve e de Coimbra, admitindo que poderá haver necessário rever escalas e formas de organização.
Não me parece que haja falta de médicos no Centro Hospitalar e Universitário do Algarve nem nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Os números são públicos sobre aquilo que são os profissionais de saúde que existem no Serviço Nacional de Saúde e concretamente nesses hospitais”, referiu, em reação a informações sobre riscos de falência das urgências daqueles hospitais.
Vinte médicos especialistas em medicina interna enviaram uma declaração de responsabilidade à Ordem dos Médicos face à “escassez” das equipas nas urgências dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), anunciou na quarta-feira aquela associação profissional.
Na quinta-feira, chefes de equipa de Cirurgia do Hospital de Faro informaram que estão indisponíveis para fazer urgências a partir de 1 de janeiro.
Provavelmente, é necessário rever escalas, rever formas de organização”, disse hoje a ministra da Saúde.
Marta Temido acrescentou que, no caso do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, as escalas deste mês “estão completas” e que, se for necessário e as equipas internas sentirem incapacidade de fazer mais trabalho extraordinário, há equipas alternativas.
“Não são as desejáveis, são o recurso a prestadores de serviços, mas a nós cumpre-nos em primeira mão responder às necessidades assistenciais da população”, referiu.
Sublinhou que o Governo está a acompanhar estas situações com a “maior atenção” e em conjunto com os conselhos de administração.
"O relatório mostra que o investimento na Saúde precisa de ser reforçado"
A ministra Marta Temido afirmou esta sexta-feira que o recente relatório europeu sobre a saúde mostra que o investimento no setor em Portugal “tem de ser reforçado”, mas sublinhou que o documento é “bom” para o país.
[O relatório de 2019 sobre a Situação da Saúde na União Europeia] mostra que o investimento na Saúde [em Portugal] precisa de ser reforçado e é nisso que estamos a trabalhar. Foi isso que fizemos ao longo da anterior legislatura, é nesse objetivo que estamos a trabalhar para o próximo Orçamento do Estado”, disse Marta Temido em Barcelos, à margem do 1.º Congresso Recovery Portugal 2019.
Para a ministra da Saúde, é um “bom relatório” para Portugal, “apesar de ter aspetos que indicam necessidade de trabalho de melhoria".
Mas, se não houvesse nada melhorar, o que estaríamos cá a fazer?”, adiantou.
Marta Temido destacou os “resultados muito positivos” que o relatório atribui a Portugal em termos de cuidados de saúde primários, de cobertura vacinal, de hospitalizações evitáveis, de aumento da esperança média de vida e das “boas tendências” da mortalidade evitável.
Para a ministra, a prioridade do Governo é o reforço da rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a melhoria do acesso e qualificação da prestação dos cuidados de saúde.
“Não basta colocar mais verbas no SNS, é necessário um esforço significativo em termos de organização e adoção das boas práticas internacionais”, defendeu.
Segundo a ministra, cuidados de saúde primários, melhor integração de cuidados continuados, hospitalização domiciliária e “grande prioridade” à saúde mental são as principais apostas.
Ministra admite que é necessário acelerar aprovação dos orçamentos dos hospitais
A governante admitiu ainda a necessidade de maior eficiência e celeridade na análise e aprovação dos planos de atividade e orçamento dos hospitais para evitar situações financeiras complicadas.
“É algo que temos de melhorar (…). Temos de ser mais eficientes na forma como também aprovamos e analisamos os instrumentos de gestão setoriais e os utilizamos como motor da atividade e do desempenho assistencial”, vincou.
Marta Temido disse que está tudo em dia em termos de contratos-programa que o Ministério da Saúde celebra com os hospitais e que são a base da contratualização da atividade assistencial.
“Os referentes a 2019 estão todos disponíveis”, afirmou.
A ministra reagia assim à análise do Conselho das Finanças Públicas, publicada na quinta-feira, segundo a qual metade dos hospitais EPE estavam no ano passado em falência técnica.
Dos 40 hospitais EPE (entidade pública empresarial) do Serviço Nacional de Saúde, 20 apresentavam em 2018 um património líquido previsional que corresponde a situações de falência técnica, em que o valor do passivo é superior ao do ativo.
O número de unidades com património líquido negativo atingiu em 2013 os 54%, com 21 hospitais.
Até 2015, o número de entidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.
Para Marta Temido, o “mais relevante” da análise do Conselho das Finanças Públicas é a “evidência que traz” sobre a “grande complexidade” da contratualização no setor da saúde.
Uma complexidade que resulta da “confluência” de atuação de um conjunto e entidades, nomeadamente de dois ministérios, o das Finanças e do Saúde.