O tribunal sentenciou a mãe a 18 anos de cadeia.
O tribunal deu como provados os factos essenciais da acusação, condenando os arguidos por homicídio qualificado, violência doméstica e ofensas à integridade física.
Foi também determinada a pena acessória de inibição do poder paternal em relação a outros filhos dos arguidos, por períodos entre cinco e dez anos.
Ao chegarem àquele apartamento de Marvila, numa noite de agosto de 2014, as autoridades encontraram a criança já em paragem cardiorrespiratória e, apesar das manobras de reanimação, o óbito foi declarado no local.
O relatório preliminar apontava já, segundo a PJ, que a bebé "tinha morrido devido às lesões provocadas por água a ferver", além de referir indícios de anteriores maus-tratos. "A vítima, de quatro meses e filha do suspeito, faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo. Os elementos apurados levam a crer que os maus-tratos viessem a ser infligidos de forma reiterada há já algum tempo". A criança não estava, contudo, sinalizada pela Comissão de Proteção de Menores.
"Ouvia uma criança chorar consecutivamente, era de manhã à noite. Não fazia ideia de onde era", declarou uma vizinha à TVI, à data dos factos.
O casal, que vivia na zona de Marvila há cerca de três anos, não era visto muitas vezes na rua. Segundo a vizinha, só o pai era visto mais vezes, mas «sempre sozinho».