A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, participou hoje na limpeza das matas que circundam o Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no concelho de Azambuja, onde 15 reclusos estão a receber formação de sapador florestal.
Este curso é o primeiro a ser ministrado no sistema prisional português e teve início no dia 1 de março, terminando no mês de maio.
Ao final desta manhã, com intuito de “dar o exemplo”, Francisca Van Dunem calçou as luvas e colocou o capacete para ajudar nos trabalhos de limpeza dos terrenos em torno do estabelecimento prisional, ressalvando que o objetivo não passa por “colocar os reclusos a limpar matas”.
“Nós não temos um papel específico para os reclusos, nem para os serviços prisionais. Estamos aqui a fazer aquilo que pedimos aos privados. Estamos a limpar a nossa floresta”, afirmou aos jornalistas a ministra da Justiça.
Francisca Van Dunem não descartou a possibilidade de no futuro vir a integrar os reclusos em funções de vigilantes florestais, referindo, contudo, que “ainda não existe uma avaliação feita sobre essa matéria”.
“Neste momento não tenho qualquer compromisso de integrar reclusos no que quer que seja. Além do mais, o trabalho prisional obedece a regras e precisamos de perceber a compatibilidade disso. É uma ideia que não está excluída para nós, mas que ainda não está suficientemente amadurecida e na qual continuaremos a trabalhar”, apontou.
Sobre esta formação, a governante referiu que o objetivo passa por dotar os reclusos interessados em participar nesta formação de “competências técnicas e profissionais em matéria de questões florestais.
“Vai-lhes conferir uma certificação que lhes permitirá, uma vez em liberdade e existindo uma resposta do mercado, terem uma profissão ligada a esta área”, sublinhou.
Francisca Van Dunem explicou que a escolha deste estabelecimento se deve ao facto de se situar numa zona com terreno florestal: “Isto vai reproduzir-se por outros estabelecimentos, mas aqui existem condições práticas. Há coisas que só se aprende na prática, pondo a mão na massa”, ressalvou.
A formação ministrada no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no distrito de Lisboa, é assegurada por quatro formadores (dois engenheiros agrícola, um engenheiro florestal e o comandante dos Bombeiros Voluntários de Azambuja) e é frequentada por 15 formandos em regime aberto.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e outros membros do Governo estão hoje em diferentes zonas do país a assistir e a participar em iniciativas de limpeza de mato e de apresentação de projetos no âmbito da prevenção de fogos, num conjunto de iniciativas organizadas em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.