Trinta e seis alunos inscritos numa escola pública do 1.º ciclo em Matosinhos, mas a frequentar o ensino individual numa escola privada, estão “quase todos reprovados por faltas”, por não haver decisão sobre esta modalidade de ensino, foi hoje anunciado.
As crianças, com idades entre os 6 e os 10 anos, estão a frequentar o 1.º ciclo na Scholé, mas essa escolaridade poderá não lhes ser reconhecida porque o pedido de ensino individual ainda não foi apreciado, nem atribuída a licença.
A diretora da escola privada, Ana Barrocas, adiantou que os alunos foram “compulsivamente” inscritos numa escola do concelho e estão a ter faltas até à data em que vier a decisão sobre o pedido de inscrição nesta modalidade.
Inscritos sem o conhecimento, nem aval dos pais”, disse a diretora, notando que já “quase todos reprovaram por faltas”, situação que agora os encarregados de educação vão contestar juridicamente.
Há três anos, um grupo de pais criou a escola privada Scholé, em Matosinhos, distrito do Porto, baseada num modelo pedagógico que, por exemplo, não usa manuais escolares nem tem disciplinas, explicou a diretora à saída de uma reunião com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), no Porto. No local, a DGEstE não prestou esclarecimentos.
Ana Barrocas adiantou que a Scholé licenciou a valência de pré-escolar, mas não a de 1.º ciclo, por não haver enquadramento legal neste modelo pedagógico.
A diretora adiantou que durante estes três anos os pais das crianças que frequentam a escola conseguiram sempre matriculá-las na modalidade de ensino individual – que significa que o aluno é apoiado individualmente por um professor diplomado, mas fora de uma instituição de ensino – mas, em fevereiro último, após uma “alteração legislativa nesta valência”, a Scholé encetou, junto da Secretaria de Estado da Educação e da câmara local, contactos para licenciar a escola para o 1.º ciclo, o que nunca conseguiu.
Em agosto, após diligências, a Scholé apresentou e submeteu um processo de licenciamento para o 1.º ciclo que foi indeferido por não cumprir as mesmas características de uma escola tradicional e, mesmo após a entrega de alternativas, continuou a ser chumbado.
A direção-geral diz que o nosso edifício não tem condições para algum dia ter licenciamento, mas o parecer é vago. Diz que não temos recreio de jogos, que não temos espaços exteriores com o dobro do tamanho, que não temos espaço de recreio coberto, mas não diz qual a legislação que suporta isso, diz que não cumprimos a lei das acessibilidades, nem a de proteção contra incêndios, mas não refere em que pontos”, continuou Ana Barrocas.
Referindo que a lei prevê a atribuição de um alvará provisório para a escola funcionar enquanto corrige o que está estabelecido, a diretora frisou que não lhes é dada essa possibilidade, tendo sabido desse indeferimento há uma semana, depois do arranque das aulas.
Por isso, os pais vão enviar à tutela um pedido para que esta considere as suas instalações à “luz do que está escrito na lei” e lhes atribua um alvará provisório, identificando as alterações a fazer e o tempo para as realizar, revelou.