Aberto inquérito a "moradas falsas" nas matrículas

A Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGAE) abriu um inquérito para apurar a existência de irregularidades no processo de matrículas, na sequência de notícias sobre o uso de "moradas falsas" para conseguir vagas nas escolas.

Conforme disse à Lusa uma fonte da tutela, o inquérito servirá igualmente para apurar se há irregularidades na aplicação do despacho que regula o processo de matrículas e que define as prioridades a ter em conta na colocação dos alunos nas escolas.

De acordo com a edição desta terça-fira do jornal Público, a PSP foi chamada na segunda-feira ao Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, depois de um grupo de encarregados de educação ter protestado pela não colocação dos filhos no estabelecimento de ensino, alegando que outros alunos que terão sido colocados apresentaram "moradas falsas".

Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação disse que “as questões que foram levantadas até ao momento referem-se a alegadas irregularidades na aplicação do que está disposto no despacho das matrículas e não ao conteúdo do que está definido”.

O despacho em causa define as prioridades a ter em conta quando se colocam os alunos, designadamente, se são estudantes com necessidades especiais, se já frequentaram o estabelecimento de ensino anteriormente, se têm irmãos na escola em causa e se moram na área geográfica de influência da escola.

Sobre o conteúdo do despacho, o Ministério acrescenta que, no final do processo conduzido pela IGEC, “avaliará a necessidade de aplicar eventuais medidas para limitar potenciais abusos”.