Norma-travão vincula 750 professores aos quadros

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) adiantou esta sexta-feira que 753 professores foram vinculados ao abrigo da norma-travão e que mais de 10 mil docentes conseguiram mudar de escola, agrupamento ou área geográfica ao abrigo do concurso de mobilidade.

Num encontro com jornalistas ao início da tarde no MEC, em Lisboa, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, revelou que das 1.471 vagas disponíveis para entrada nos quadros, 753 foram entregues a docentes que concorreram ao abrigo da norma-travão, a 1.ª prioridade para vinculação neste concurso.
 
A norma-travão foi instituída pelo MEC para os concursos de professores, em resposta a uma diretiva comunitária relativa ao recurso abusivo das renovações de contratos a termo, e determina que todos os docentes com cinco contratos anuais completos e sucessivos tenham garantida a entrada automática no quadro, por se considerar que dão resposta a necessidades permanentes do sistema.

As restantes vagas foram preenchidas por 718 professores que concorreram nas prioridades seguintes, sendo a contagem do tempo de serviço o critério mais relevante para a colocação depois de garantida a entrada de todos os docentes abrangidos pela norma-travão.

Inicialmente tinham sido abertas 1.453 vagas para o concurso externo (de vinculação aos quadros), mas “em resultado do provimento de recursos hierárquicos” foram criadas 18 vagas adicionais, perfazendo as 1.471 preenchidas neste concurso.

O secretário de Estado adiantou ainda que 10.359 professores conseguiram mudar a sua vinculação para outra escola ou agrupamento, ou quadro de zona pedagógica (QZP) – área geográfica alargada de vinculação – no concurso interno, que abriu 4.552 vagas e recebeu candidaturas válidas de 32.914 candidatos, ou seja, apenas cerca de um terço dos candidatos conseguiu um lugar através deste concurso.

O concurso interno permite a mobilidade de docentes que já pertencem aos quadros do ministério, e que podem estar interessados em mudar de escola, agrupamento ou QZP por exemplo, pretenderem ficar colocados mais próximos da sua residência, ou por questões de saúde.

Por cada vaga preenchida no concurso interno há pelo menos dois movimentos de mobilidade envolvendo dois docentes, daí o número de colocações ser bastante superior ao número de vagas abertas.

Das 1.471 vagas preenchidas no concurso externo 37 dizem respeito ao grupo de recrutamento para os professores de inglês do 1.º ciclo (grupo 120), que entram em funções já em setembro, quando arranca o ensino de inglês para o 3.º ano de escolaridade.

Para este grupo de recrutamento, para o qual o MEC criou 93 vagas, 56 vagas de vinculação ficaram por preencher.

As 37 vagas ocupadas não serão suficientes para dar resposta às necessidades do inglês do 1.º ciclo, cabendo agora os diretores escolares lançar os horários sem docentes colocados e para os quais os professores poderão ainda concorrer.

As listas definitivas de colocação nos concursos externo e interno foram hoje publicadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), dando-se agora início a um período de cinco dias úteis durante os quais os professores deverão utilizar a plataforma eletrónica dos serviços para aceitar a sua colocação.