Governo trava descida de preço de genéricos

O Governo vai travar a descida do preço dos medicamentos genéricos, à custa da qual tem sido alcançada parte significativa da poupança com medicamentos em ambulatório, anunciou hoje o secretário de Estado da Saúde.

De acordo com a Lusa, Manuel Teixeira falava na sessão de abertura do V Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento em Meio Hospitalar, que decorre em Lisboa, durante a qual falou sobre a fatura dos medicamentos no orçamento da Saúde.

O secretário de Estado enalteceu as poupanças alcançadas ao nível da despesa do medicamento, mas reconheceu que estas têm sido obtidas de uma forma «desequilibrada», ou seja, incidindo sobretudo ao nível dos medicamentos vendidos em farmácia de ambulatório (de rua).

Um esforço ainda mais sentido ao nível do preço dos medicamentos genéricos, cuja descida Manuel Teixeira disse ser necessário travar.

«O ajustamento está a ser feito muito à custa dos medicamentos genéricos. Vamos ter de limitar essa descida de preços», anunciou, defendendo medidas «inteligentes», mas confirmando a necessidade de uma atuação.

As atenções do Governo estão agora viradas para o medicamento em meio hospitalar, cuja descida da despesa continua muito aquém da defendida no acordo com a indústria farmacêutica, através do qual os laboratórios se comprometem a uma poupança na ordem dos 300 milhões de euros em 2012.

Dados da autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed) indicam que a despesa com medicamentos em meio hospitalar desceu nove por cento (%), mas que a diminuição em meio hospitalar foi de 0,8 %, muito longe dos 17 % previstos no acordo com a indústria.

O acordo prevê uma poupança com medicamentos na ordem dos 300 milhões de euros, 170 milhões dos quais em meio hospitalar.

Manuel Teixeira disse estar «com fé» de que o acordo vai ser cumprido e elegeu outubro como o mês determinante para tal acontecer. É neste mês que os hospitais vão receber notas de crédito da indústria, através das quais poderão atingir os objetivos de poupança.

Mas o Governo prepara outras medidas, segundo Manuel Teixeira, que enumerou as orientações que deverão sair em breve e que vão no sentido de obrigar à prescrição eletrónica para medicamentos receitados em meio hospitalar, com a obrigatoriedade de ser levantado pelo doente.

O Governo está igualmente a ultimar alterações na prescrição de medicamentos biológicos - prescritos para doenças autoimunes, como a artrite reumatoide - e cuja despesa preocupam o Executivo, uma vez que regista crescimentos acima dos dois dígitos.

Para Manuel Teixeira, a despesa com medicamentos em meio hospitalar é «insustentável» e obriga a que a política do medicamento faça uma recentragem sobre o medicamento hospitalar.