Cerca de 50 cópias ilegais de livros da área da medicina foram apreendidos esta semana num estabelecimento de ensino superior em Lisboa, disse à agência Lusa fonte da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).

A ação de fiscalização decorreu na segunda-feira, tendo sido apreendidas «51 cópias não autorizadas de obras didático-científicas na área da medicina» que estavam a ser vendidas numa universidade na área metropolitana de Lisboa.

«Esta operação enquadra-se no programa de combate à prática de crimes contra a propriedade intelectual desenvolvido pela IGAC», referiu a mesma fonte.

A IGAC remeteu para o Ministério Público «os autos de apreensão e de notícia» referentes à venda daquelas cópias ilegais. O crime de cópia ilegal pode ser punido com uma pena de prisão até três anos, de acordo com o Código de Direito de Autor.
Redação / SM