Acusado de abusar de 15 pacientes julgado 4ª feira

O médico acusado de 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de 15 crimes de coação sexual, começa a ser julgado na quarta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, noticia a Lusa.

O despacho de acusação do Ministério Público defende que o arguido, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, que exercia no Hospital de Santa Marta - e ainda nos consultórios e clínicas privadas -, molestou sexualmente 15 mulheres doentes que confiaram nele enquanto médico e prestador dos cuidados de saúde de que estavam carecidas.

Segundo o MP, entre 2005 e 2010, o cirurgião, de 52 anos, praticou atos sexuais de relevo com as 15 ofendidas identificadas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes das cirurgias, após as cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.

A acusação refere que o cirurgião aproveitava-se da situação de debilidade e de impossibilidade de reação destas doentes e que nele tinham depositado toda a confiança para a prática dos atos médicos necessários.

O arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes, indica o despacho.

Entretanto, por intervenção da Inspeção-Geral da Administração de Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar, foi aplicada ao médico, em fevereiro de 2010, a pena de demissão de funções públicas.

O arguido tem como medida de coação a obrigação de permanência na habitação, assim como de proibição de contactos e de prática de atos médicos.

A investigação foi dirigida pela 5.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Polícia Judiciária.

O início do julgamento está agendado para quarta feira, às 13:30, na 4ª Vara Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa.