O médico Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações graves, comunicou ao bastonário dos Médicos que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no conselho disciplinar.

A informação foi adiantada à agência Lusa pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que decidiu contactar Artur Carvalho “perante o alarme social causado” pelas notícias dos últimos dias ligadas ao caso do bebé que nasceu em Setúbal sem nariz, olhos e sem parte do crânio.

Perante o alarme social causado pelas notícias dos últimos dias e tendo em consideração que os prazos processuais nem sempre vão ao encontro da urgência exigida nestas situações, tomei a iniciativa de contactar diretamente o Dr. Artur Carvalho. Na sequência dessa conversa, o médico comunicou-me a sua decisão de suspender no serviço privado e público a realização de qualquer tipo de ecografia obstétrica, até que os processos sejam concluídos pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul”, declarou à agência Lusa Miguel Guimarães.

Hoje, o Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, estrutura com autonomia estatutária, vai apreciar os cinco processos pendentes de queixas sobre o médico do caso de Setúbal, pelo menos um dos processos data já de 2013.

Vamos apreciar, com caráter de urgência, os cinco processos pendentes (…), mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social", disse à agência Lusa o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves.

O bastonário Miguel Guimarães deu na sexta-feira uma conferência de imprensa na qual anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar do Sul sobre o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações, solicitando “com urgência a abertura de um processo”.

O Conselho Superior da Ordem é o órgão “que tem alguma tutela de regulação sobre o trabalho dos conselhos disciplinares”, sendo estes conselhos disciplinares completamente independentes dos órgãos de direção da Ordem dos Médicos, pelo que o bastonário não tem poderes estatutários que lhe permitam intervir sobre processos disciplinares.