Aborto: interferência do ministro é «inaceitável»

O candidato a bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Leão afirmou esta quinta-feira que, se estivesse à frente da Ordem, teria também rejeitado alterar o Código Deontológico, à semelhança do que fez o bastonário Pedro Nunes, refere a Lusa.

A Ordem dos Médicos não vai alterar o código deontológico, que considera a prática de aborto uma «falha grave», contrariando, assim, o pedido do Governo para a sua adaptação à legislação penal actual.

Afirmando defender a alteração do código, Miguel Leão, salientou, no entanto, que, «neste contexto, faria o mesmo» que o bastonário Pedro Nunes fez, rejeitando a revisão.

«A interferência do ministro da Saúde é inaceitável e inoportuna», disse Miguel Leão, considerando que o ministro Correia de Campos teve uma atitude «arrogante e autoritária».

Correia de Campos deu indicações à Ordem dos Médicos para alterar o artigo 47º do código deontológico, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República que manda «repor a legalidade» no regulamento, por ser «oposto ao disposto na legislação penal».

Para Miguel Leão, o código deontológico deve ser alterado, mas não por imposição do ministro da Saúde.

«Não posso aceitar a interferência do ministro da Saúde na questão da revisão do código neste contexto», em que a Ordem tem já marcadas eleições para eleger um novo bastonário, sustentou Miguel Leão.

Para Miguel Leão, a revisão do código deontológico é «matéria demasiado importante para ser discutida por um pequeno grupo de médicos».