«Qualquer professor Karamba pode fazer o que quiser»

O bastonário da Ordem dos Médicos denunciou esta quinta-feira a venda por «pessoas sem formação» de substâncias com ação farmacológica como dispositivos médicos para, desta forma, fugirem ao controlo das autoridades.

Para José Manuel Silva, situações como esta são cada vez mais frequentes e só existem devido à «falta de controlo» de determinadas práticas que fogem à lei, escreve a Lusa.

«Qualquer professor Karamba pode fazer o que quiser, porque não há definição do que é o exercício legal da medicina», disse o bastonário da Ordem dos Médicos, organismo que apresentou à tutela uma proposta de Lei do Ato Médico.

A proposta deverá em breve ter uma resposta do Ministério da Saúde e está já agendada uma reunião, cuja data José Manuel Silva não quis revelar.

Para o bastonário, «é preciso legislação que ponha ordem no exercício irregular da medicina».

Segundo José Manuel Silva, a proposta que seguiu «há meses» para o ministro visa garantir uma «sustentação legal para o combate da prática ilegal da medicina».

As preocupações da Ordem relacionam-se com o «exercício ilegal da medicina por pessoas sem formação nenhuma que fazem cursos alternativos que duram fins de semana em escolas de vão de escada».

Algumas destas «pessoas sem formação» também estarão a vender produtos que «não são sujeitos a controlo» e apresentam na sua composição substâncias químicas com ação farmacológica, o que «é um risco para a saúde».

Para fugir ao controlo esses produtos são vendidos como «dispositivos médicos», disse o bastonário. O controlo destes produtos é da responsabilidade é da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

«É um mercado completamente desregulado», afirmou, sublinhando que ainda por cima está a crescer.

O aumento não tem, na sua opinião, qualquer relação com a crise, pois «geralmente até são cobrados valores mais elevados do que na prática legal da medicina».

«Os médicos têm a profissão mais escrutinada no mundo, e ainda bem, mas, pelo contrário, outros não estão sujeitos a qualquer regulação», lamentou.