O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, um dos cinco suspeitos na alegada viciação de procedimentos de contratação pública, vai continuar detido até conhecer as medidas de coação, disse esta terça-feira um advogado do processo.
Os restantes quatro arguidos, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana), e José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu, foram libertados da condição de detidos, referiu o mesmo advogado, Filipe Santos Marques.
As medidas de coação vão ser conhecidas na quinta-feira à tarde, pelas 16:00, disse.
À saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, Filipe Santos Marques explicou aos jornalistas que quatro dos cinco arguidos saíram em liberdade porque é “facto consumado” de que não lhes vai ser aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
“Isto é só o que sabemos de antemão, agora quais vão ser as medidas de coação só na quinta-feira saberemos”, frisou, referindo que os quatro suspeitos que foram libertados da condição de detidos mantêm hoje apenas o termo de identidade e residência.
Os interrogatórios no TIC do Porto começaram na sexta-feira e prolongaram-se até segunda-feira.
Hoje, a promoção das medidas de coação pelo Ministério Público (MP) e a oposição por parte dos advogados começou por volta das 17:00 e terminou pelas 21:10.
As cinco pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, na operação com o nome de código Éter, que incluiu buscas em entidades públicas e sedes de empresas.
Em causa estarão ajustes diretos realizados nos últimos dois a três anos que ultrapassam um total de cinco milhões de euros.
Segundo fonte policial, os ajustes diretos eram concedidos por valores muito acima do mercado e, por vezes, sem que o serviço fosse prestado.
A investigação centrada no Turismo do Porto e Norte "determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", avançou a PJ na quinta-feira.
Com esse esquema, pretendia-se "favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", referiu a polícia.
À Lusa, fonte policial disse que em causa estão crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.
Na operação policial realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, e estiveram envolvidos 50 elementos da PJ, incluindo inspetores e peritos informáticos, financeiros e contabilísticos.