Acusações são "caluniosas", diz advogado de pai investigado por abuso sexual

O advogado do pai da menina investigado por abuso sexual e entregue na segunda-feira à sua guarda disse hoje à Lusa tratar-se de um caso "típico" de alienação parental, classificando as acusações da mãe como "denúncias caluniosas".

Em declarações à Lusa, o advogado Luís Miguel Amaral afirmou que ficou demonstrado "que os únicos abusos existentes eram praticados pela mãe", pelo que a ordem judicial de entrega da criança ao pai constitui uma decisão "absolutamente normal e justificada" do Tribunal de Família e Menores de Faro.

A menina, agora com sete anos, foi na segunda-feira entregue ao pai, entretanto investigado por alegado abuso sexual da filha, após uma ordem daquele tribunal, que decretou a sua retirada à mãe e a alteração provisória das responsabilidades parentais, atribuindo ao pai a guarda total da criança.

De acordo com o despacho do tribunal, a que a Lusa teve acesso, a progenitora representa, neste momento, "um fator de perturbação emocional, uma verdadeira ameaça para o bem-estar da criança, não tendo discernimento para garantir a concretização do direito fundamental de visita do pai à filha", pelo que "há que retirar a criança da situação de perigo em que a mãe a colocou".

O Tribunal de Família e Menores de Faro, que classifica a mãe como uma "progenitora alienante", determina ainda que a criança carece de acompanhamento psicológico e que, numa primeira fase, as visitas da mãe à criança deverão ocorrer uma vez por semana no Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) da Associação "Uma Porta Amiga", em Tavira.

Durante os últimos nove meses, a mãe e a criança, até então residentes em Tavira, habitaram numa casa abrigo em Viana do Castelo, período durante o qual o pai não pôde contactar com a menor, por desconhecer o seu paradeiro.

O acolhimento surgiu na sequência de um processo de violência doméstica, crime que a mulher denunciou por cinco vezes, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de vítima, e após um processo instaurado pela Polícia Judiciária (PJ) por alegado abuso sexual de menor, ainda a correr no tribunal de Vila Real de Santo António.

Segundo o despacho do tribunal, datado da passada quinta-feira, desde junho do ano passado que a mãe se recusa a colaborar com o tribunal, faltando a todas as diligências agendadas e escondendo a criança ao pai.

Tal comportamento não nos permite senão concluir que a progenitora, de forma deliberada e reiterada, impede o convívio da sua filha com o pai", lê-se no documento, que acrescenta tratar-se de "uma grave violação dos seus deveres enquanto mãe", o que demonstra que a progenitora "não é capaz de assumir plenamente as responsabilidades parentais".

O tribunal considera ainda que a mãe da menina recusou "todas as estratégias definidas pelo tribunal para implementação das visitas do progenitor", causando uma "perturbação do desenvolvimento e equilíbrio emocional" da criança.

O caso foi revelado na segunda-feira por Leandra Rodrigues, coordenadora-geral do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo, instituição que em julho de 2015 acolheu, numa casa abrigo, a empresária, de 35 anos, e a filha, de sete.

A propósito do caso, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima diz que a grande maioria dos processos-crime, incluindo de abusos sexuais de menores, não é comunicada aos Tribunais de Família e Menores, permitindo que a guarda da criança possa continuar com o alegado abusador.

Muitas vezes quando há situações de crianças e jovens com suspeitas de crime, também de violência doméstica ou de abuso sexual, aquilo que muitas vezes acontece é a falta de comunicação entre os diferentes tribunais”, adiantou Daniel Cotrim, assessor técnico da direção.

Apesar de não querer referir-se ao caso em concreto, Daniel Cotrim arriscou dizer que qualquer decisão do tribunal deverá ter em conta os pareceres das organizações que estiveram envolvidas no apoio às vítimas.

Aquilo que nos parece ter falhado aqui, e não estou a avaliar sobre o acórdão, e que achamos estranho é que não tenham sido contactadas as instituições no sentido de prestarem mais informações e mais esclarecimentos sobre as situações”, rematou.