Após a sessão de abertura da Conferência Portugal e os compromissos da Agenda Europeia para as Migrações, organizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Constança Urbano de Sousa avançou aos jornalistas que o primeiro grupo de refugiados, composto por 24 pessoas, vem dos centros de acolhimento da Grécia e Itália, existindo seis famílias com filhos menores e um bebé.
Os 24 refugiados são provenientes da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia e, após chegarem ao aeroporto de Lisboa, na quinta-feira, vão ser acolhidos em Lisboa, Cacém, Torres Vedras (Lisboa), Marinha Grande (Leiria), Penafiel (Porto) e Vinhais (Bragança).
“Vão ser encaminhadas através das instituições da sociedade civil, das Misericórdias, da Cruz Vermelha Portuguesa, plataforma de apoio aos refugiados e outras instituições de acordo com o plano que já foi delineado e aquilo que foi acordado com o grupo de trabalho da agenda das migrações”
Este primeiro grupo de refugiados faz parte dos cerca de 4.500 que Portugal deverá receber nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia.
Questionada sobre se Portugal vai ou não receber este número de refugiados nos próximos dois anos, a ministra afirmou que é “possível que Portugal venha a receber esse número de refugiados”, tendo sido o compromisso assumido pelo Governo português em Bruxelas.
“Esse compromisso não é um compromisso imediato, tem que ser executado no prazo de dois anos”, disse, realçando que a Itália e Grécia receberam um fluxo muito grande de pessoas, que têm de gerir com cautela.
A ministra disse que Portugal não tem ainda prazo previsto para a chegada de mais refugiados, uma vez que a recolocação “depende muito da seleção e de todo um procedimento que ocorre nos centros de acolhimento que é da responsabilidade das autoridades italianos e gregas”.
Constança Urbano de Sousa defendeu ainda que os governos europeus têm que manifestar maior disponibilidade para acolher refugiados, admitindo, contudo, que este é um “processo moroso” ao implicar um “forte escrutínio” destas pessoas.
“Os governos europeus têm que manifestar maior disponibilidade para acolher essas pessoas, embora todos estes procedimentos impliquem também um forte escrutínio até para se distinguir as que verdadeiramente necessitam de proteção internacional, e essas vão ser acolhidas, daquelas que não têm essa necessidade de proteção, sendo o destino provável o retorno aos países de origem”, disse Constança Urbano de Sousa aos jornalistas.
Questionada sobre a morosidade na recolocação de refugiados pelos Estados-membros da União Europeia, a ministra afirmou que “não é da responsabilidade do Estado português, nem dos outros Estados que se disponibilizaram” para receber essas pessoas.
“Existe todo um procedimento que tem que ser feito. Tem a ver com o registo e escrutínio dessas pessoas, que é da responsabilidade não só dos serviços da Itália e da Grécia, mas também com a ajuda das equipa da Frontex (Agência Europeia de Gestão das Fronteiras) e da ASA Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo)”
A ministra realçou que o procedimento “muito cauteloso” feito pelas autoridades italianas e gregas.
Sobre a possível existência de terroristas nos grupos de refugiados, Constança Urbano de Sousa referiu que esta “associação não tem qualquer tipo de fundamento”, uma vez que “todas essas pessoas são perfeitamente escrutinadas” e de uma “identificação bastante rigorosa” antes de serem recolocadas.
Estão envolvidas no processo de acolhimento destes 24 refugiados a Câmara Municipal de Lisboa, Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Cruz Vermelha Portuguesa, União das Misericórdias Portuguesas, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Fundação Islâmica de Lisboa.
Este grupo de refugiados chega a Portugal via aeroportos de Roma e Atenas.