Incêndios Algarve: ministro pede avaliação a entidade independente

O ministro da Administração Interna determinou, nesta segunda-feira, uma avaliação aos incêndios, que lavraram no Algarve, em julho, a uma entidade independente, devendo estar concluída até ao final de setembro.

O despacho hoje assinado pelo ministro Miguel Macedo, ao qual a Lusa teve acesso, surge após a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ter entregado na sexta-feira um relatório inconclusivo sobre o incêndio que lavrou entre 18 e 21 de julho na Serra do Caldeirão, entre Tavira e São Brás de Alportel.

No despacho, o ministro determina que a avaliação «agora solicitada incida sobre todos os aspetos daquela ocorrência e formule recomendações e eventuais medidas corretivas a adotar no futuro».

Miguel Macedo atribui a coordenação do trabalho ao investigador e docente Domingos Xavier Viegas, presidente da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial e responsável pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Lousã, que poderá recorrer, para efeito de colaboração, a peritos nacionais e estrangeiros.

O trabalho, que será entregue ao ministro até ao fim do mês de setembro, deve proceder «à análise do dispositivo de intervenção e estratégia de atuação no incêndio Tavira/Cachopo/Catraia, ocorrido entre os dias 18 e 21 de julho», adianta o despacho.

Segundo o documento, a ANPC deverá disponibilizar toda a informação considerada necessária, assim como permitir o contacto com todos os intervenientes envolvidos no incêndio, além de assegurar todas as despesas, apoio administrativo e logísticos relacionados com a avaliação.

Miguel Macedo escreve, no despacho, que a ANPC procedeu, «tal como lhe foi determinado», à apresentação, no passado dia 10 de agosto, do relatório pormenorizado sobre o incêndio, descrevendo «as três fases de evolução» do fogo.

O ministro considerou ser necessário fazer uma avaliação mais profunda, tendo em conta que o relatório apresentado pela ANPC «não apresenta recomendações, nem eventuais medidas corretivas a adotar em ocorrências similares».

A Autoridade Florestal Nacional estima que os incêndios que deflagraram no Algarve, entre 18 e 22 de julho, tenham consumido uma área aproximada de 23.958 hectares, traduzindo-se em cerca de 21.562 hectares de espaços florestais.

O pedido do relatório à ANPC sobre o que aconteceu nos incêndios na região do Algarve surgiu depois de várias críticas feitas à forma como os meios de combate atuaram, tendo o comandante operacional do Comando Nacional de Operações e Socorro, Vítor Vaz Pinto, admitido que «houve falhas» no combate ao incêndio que lavrou durante quatro dias, na Serra do Caldeirão.

Fonte do MAI disse à Lusa que o ministro não recorreu inicialmente a uma entidade independente, uma vez que, na primeira fase, os factos da ocorrência são pedidos à entidade que está na posse de todos os elementos.