O Tribunal da Relação do Porto agravou para 16 meses de prisão a pena, suspensa, de um sargento responsável pela morte de um soldado num acidente com um dumper na Escola Prática de Serviços do Exército Português, Póvoa de Varzim.
Em nota publicada no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto acrescenta que, na primeira instância, o arguido tinha sido condenado a quatro meses de prisão, com pena suspensa, por homicídio por negligência. O Ministério Público recorreu da decisão.
Os factos remontam a 9 de outubro de 2014, na Escola Prática de Serviços do Exército Português, em Beiriz, Póvoa de Varzim.
De acordo com a nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o arguido, que desempenhava as funções de 1º sargento de engenharia, dirigiu-se a um dumper e de pé, no exterior de tal viatura, rodou a chave da ignição com a intenção de baixar a caixa de carga.
Contudo, o arguido desconsiderou que a caixa de velocidades estava engrenada na terceira velocidade, pelo que a sua ação originou um forte solavanco da viatura que, com o mesmo, colheu mortalmente um soldado que se encontrava na sua frente", refere ainda a nota.