As Forças Armadas devem ser inclusivas e neutras quando se trata de mencionar alguém ou algo, segundo consta de uma proposta de "diretiva sobre a utilização de linguagem não discriminatória”, elaborada pela secretaria-geral do Ministério da Defesa e enviada ao Chefe do Estado-Maior-General e aos chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Ao longo de 16 páginas, o guia orientador, a que a TVI teve acesso, propõe aos militares como usar uma “comunicação inclusiva”, que trate mulheres e homens de igual modo, seja em documentos escritos, no tratamento verbal ou em fotografias e vídeos.

O objetivo principal é ser neutro ou abstrato, utilizando termos que se apliquem aos dois géneros, sem valorização, sobretudo, do masculino.

Em português, continua a usar-se, como regra geral, o masculino plural como genérico. A utilização de uma linguagem sensível ao género destina-se a eliminar as perceções estereotipadas dos papéis de cada pessoa em função do género, tratando as mulheres e os homens de igual forma”, pode ler-se no documento que serve de orientação aos militares.

Na comunicação escrita, por exemplo, como decisões, pareceres, memorandos, recrutamento, formação, notas de imprensa, etc, devem ser utilizados termos como “a coordenação” em vez de “o coordenador”, “a pessoa interessada” em vez de “o interessado”, “o pessoal da limpeza” em vez de “as senhoras da limpeza”, os “Direitos Humanos” em vez de os “Direitos do Homem” ou “boas-vindas a todas as pessoas” em vez de “sejam bem-vindos”.

Mas nem tudo é simples quando se trata de “neutralização ou abstração”.

O guia admite que “num texto inclusivo nem sempre é possível evitar a especificação”. Mas há soluções, três concretamente: fazer com que nenhum dos géneros masculino e feminino se sinta inferiorizado, quando se trata, por exemplo, de um aviso (“estas instalações destinam-se a alunos e alunas…”) ou de recrutamento (“O/A candidato/a deve preencher…"; “auxiliar de apoio administrativo m/f”).

"Deixa-te de mariquices"

Também oralmente, é pedido aos militares que "evitem o recurso a uma linguagem marcada por estereótipos que desvalorizem a mulher face ao homem e que perpetuam a discriminação".

O documento reconhece que a comunicação oral "muitas vezes" descreve as mulheres de forma depreciativa, "até quando usada para insulto aos homens".

São dados dois exemplos: "deixa-te de mariquices" e "pareces uma menina, porta-te como um homem".

"Diversidade" em fotos e vídeos

Depois de escrever e falar de forma a que as mulheres não sejam "invisíveis na linguagem", é preciso também que as fotografias e vídeos "reflitam a diversidade no ambiente" de trabalho.

São exemplos de imagens adequadas à comunicação inclusiva aquelas que identificam "mulheres e homens a trabalhar em conjunto", "pessoas de géneros diferentes em papéis de igual valor", "homens e mulheres em atividades relevantes", "representatividade feminina nas Forças Armadas", "homens em funções de cuidados familiares".

A “Orientação Linguagem Não Discriminatória”, data de 18 de setembro, e foi elaborada no âmbito do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021.

De acordo com o Ministério da Defesa, a proposta foi enviada a todas as entidades na esfera da Defesa "no sentido de recolher contributos e melhorias" e "só após audição de todos os envolvidos e integrados os contributos considerados pertinentes, a referida Diretiva se assumirá como um documento final".

O plano setorial para a promoção da igualdade de género na Defesa e Forças Armadas foi apresentado publicamente em 2019, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), numa cerimónia em que participou o ministro da tutela, João Gomes Cravinho.

Ministro da Defesa não pretende "passar muito tempo a pensar na matéria"

O ministro da Defesa relativizou hoje o impacto da diretiva, defendendo que há outras medidas em curso mais relevantes.

O que é verdadeiramente importante é o trabalho que está a ser feito na promoção da igualdade de género dentro das Forças Armadas. Depois se se deve dizer 'nascido em' ou 'data de nascimento', isso é absolutamente menor, não tem relevância nenhuma e, do meu lado, confesso que não pretendo passar muito tempo a pensar nessa matéria”, afirmou João Gomes Cravinho, em declarações à agência Lusa. 

Apesar de considerar as temáticas da igualdade de género e da promoção do acesso da mulher à carreira militar como “temas importantes”, admitiu não atribuir “a mínima relevância” ao documento.

Para o ministro, “é uma matéria para os ramos [das Forças Armadas] e para os diferentes patamares de decisão escolherem a melhor forma de apresentar as Forças Armadas”

Eu acho que nós não devemos perder a noção da distinção entre aquilo que são os aspetos verdadeiramente importantes e aquilo que são uns meros ‘faits divers’”, concluiu Gomes Cravinho, a partir da Estónia, onde terminou uma visita oficial.

Catarina Machado