Sargentos da GNR protestam contra corte nas reformas

A Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG) anunciou hoje que vai realizar, na quarta-feira, uma vigília junto ao Comando-Geral da GNR, em Lisboa, para protestar contra o corte nas reformas dos militares desta corporação.

O protesto, marcado para as 19:30 no Largo do Carmo, conta com a participação de outras associações socioprofissionais da GNR e vai dar continuidade à vigília que a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) vai realizar, entre as 08:00 e as 17:00 de quarta-feira, junto às instalações da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

O presidente da ANSG, José Lopes, disse à agência Lusa que o protesto tem como objetivo dar conta “da forma indigna como estão a ser tratados os militares da GNR” no que toca às reformas.

“A vigília pretende denunciar o atentado à dignidade institucional, perpetrado pelo Governo através da Caixa Geral de Aposentações, confiscando as pensões dos militares da Guarda numa clara violação da Lei”, sublinhou.

José Lopes adiantou que os militares que sofreram cortes nas reformas estão abrangidos por um regime de transitório aprovado em 2005, que estabelecia que os militares que, a 30 de dezembro desse ano, completassem 20 anos ou mais de serviço efetivo podiam transitar para a reserva e depois para a reforma sem sofrer qualquer penalização.

Apesar de estar em vigor há 10 anos, só em janeiro deste ano é que os militares da Guarda Nacional Republicana se aperceberam dos cortes, em alguns casos de 400 euros, quando cerca de 500 elementos entraram na reforma.

Caso a situação não seja resolvida, os cortes nas reformas vão atingir, em 2016, perto de 1000 militares, segundo as associações.

A APG explica que a CGA parte do princípio de que os militares se reformam antecipadamente, e que, não cumprindo toda a carreira contributiva, devem ser penalizados no cálculo da sua pensão de reforma.

As cinco associações socioprofissionais da GNR também apresentaram em tribunal uma ação conjunta contra o Estado, para que sejam repostos aos militares os cortes nas pensões de reforma.

José Lopes afirmou que o Largo do Carmo foi escolhido para a vigília devido “ao simbolismo do local, onde está instalado o comando-geral e representa todos os militares da GNR”.

As associações da GNR vão também aproveitar a vigília para contestar a proposta do estatuto profissional apresentado na semana passada pela tutela, como é o caso da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), que considera tratar-se de um documento “cozinhado pela hierarquia militar e apresentado pela tutela”.