Minérios do Algarve: deputado do PSD questiona Governo - TVI

Minérios do Algarve: deputado do PSD questiona Governo

Conselho Nacional do PSD

Em causa está o contrato de pesquisa assinado com a empresa MAEPA

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O deputado social-democrata algarvio Mendes Bota questionou hoje o Governo, sobre o contrato assinado com a empresa MAEPA, para a prospeção e pesquisa de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco nos municípios de Aljezur, Monchique e Portimão.

Em nota de imprensa, citada pela Lusa, o parlamentar justifica que este pedido de esclarecimento ao Governo se segue a outros efetuados aquando dos contratos para a prospeção e pesquisa de feldspato em Monchique e de petróleo no sotavento do Algarve.

No requerimento enviado ao Ministério da Economia, Mendes Bota pergunta se existem estudos de impacto ambiental e análises custo-benefício, «caso se passe da fase de prospeção e pesquisa para a fase de exploração».

De acordo com o deputado do PSD, eleito pelo círculo eleitoral de Faro, o Governo assinou no dia 11 de março, um contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco com a empresa MAEPA (Empreendimentos Mineiros e Participações Lda.).

Segundo Mendes Bota, «importa saber, em caso de descobertas passíveis de exploração, quais os impactes ecológicos, sociais e económicos sobre as populações autóctones das zonas envolventes», sustentando que as áreas em questão são de «grande sensibilidade» ambiental, paisagística e turística.

«Pelos vistos, quanto mais ricos parecemos, mais pobres ficamos. Do Algarve leva-se tudo, e não fica nada. Só não levam o sol, porque ainda não descobriram como. Senão, já estaria concessionado», observou Mendes Bota.

No documento parlamentar, Mendes Bota pergunta ainda quais são os prazos previstos no contrato, quer para a fase de pesquisa e prospeção, quer para a fase de exploração, e se está previsto que a região ou os municípios onde se situam as jazidas a explorar venham a beneficiar diretamente com alguma das contrapartidas pagas pelos concessionários.
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