Penafiel manifesta "absoluta oposição" à exploração mineira pretendida pela empresa Beralt Tin and Wolfram em território do concelho e dos municípios vizinhos de Gondomar e Paredes, disse hoje o presidente da câmara.
Estamos a preparar o nosso parecer, devidamente fundamentado e elaborado, para enviar à Direção-Geral de Energia e Geologia, de absoluta oposição àquela pretensão", afirmou Antonino Sousa, em declarações à Lusa.
O autarca explica que a exploração mineira pretendida abrangeria território das freguesias de Rio Mau e Lagares, confinando com o Parque das Serras do Porto, "que são das mais bonitas do concelho em termos paisagísticos e cada vez mais procuradas por turistas".
Além disso, anotou, é um território com "valores arqueológicos importantes que importa preservar".
A empresa Beralt Tin and Wolfram (Portugal) quer explorar depósitos minerais nos três concelhos, tendo requerido junto da tutela a celebração de contrato administrativo, conforme aviso publicado na segunda-feira em Diário da República (DR).
Na publicação, o Ministério do Ambiente e Ação Climática faz saber, através da Direção-Geral de Energia e Geologia, que a empresa requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão denominado "Banjas", nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel, localizados no distrito do Porto.
Em causa está um pedido de concessão de exploração de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio e minerais associados.
O território denominado "Banjas" corresponde a uma área de 1.185,475 hectares, conforme é referido no aviso.
À Lusa, o presidente da Câmara de Penafiel criticou o facto de o aviso da tutela ter sido publicado sem previamente aquela autarquia ser auscultada.
É inadmissível a publicação do aviso sem que os municípios sejam consultados e ouvidos, tratando-se de uma matéria tão sensível", sublinhou.
Antonino Sousa faz notar que aquele procedimento "gera alarmismo entre as populações, que podia ser evitado".
O vizinho concelho de Paredes também já manifestou oposição ao projeto, emitindo um parecer prévio desfavorável à exploração mineira que a empresa Beralt Tin and Wolfram pretende realizar.
Aquela posição decorre, segundo informação daquela autarquia comunicada à Lusa, do facto de a prospeção apontar para "um território com um importante património romano e vestígios arqueológicos de extrema relevância".
Refere, ainda, haver um projeto aprovado pelas Serras do Porto que tem vários trilhos pedestres a passarem nesse território, indicando ainda que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) "chamou à atenção para a defesa das colónias de morcegos existentes nos poços dessas minas romanas".
Assinala, por outro lado, que não foi fornecida à câmara "informação relevante" sobre o projeto, nomeadamente "a questão da construção da estação para tratamento de águas a extrair das minas, ou, por exemplo, qual o plano de gestão de resíduos da exploração".
Reforça, ainda, que o município "ainda não teve acesso à Avaliação do Impacto Ambiental que um projeto como este obriga".