As Juntas de Freguesia de Arcozelo, Calheiros, Labruja e União de Freguesias de Bárrio e Cepões, em Ponte de Lima, manifestaram a sua "total oposição a qualquer projeto de mineração nos seus territórios", foi esta segunda-feira divulgado.
A resolução foi tomada por aquelas autarquias do concelho de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, no domingo e hoje enviada à agência Lusa, pelo movimento Serra SOS d'Arga.
No documento, promovido e subscrito pelo movimento cívico, as autarquias justificam a posição com "as sucessivas ameaças de que o território tem sido alvo, agora concretizadas por um pedido de exploração de lítio e outros minerais, denominado Cabanas".
Segundo as autarquias, o pedido de mineração, apresentado junto da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), "afetará de forma irremediável os seus territórios, a qualidade de vida, o bem-estar e saúde das suas populações".
As autarquias e o movimento cívico e luta contra a exploração de minérios na Serra D'Arga "rejeitam liminarmente tal intenção".
As freguesias de Ponte de Lima dizem ser "sucessivamente fustigadas pelos impactos de outras indústrias extrativas" e esta posição visa "impedir que mais um atentado ao território seja perpetrado".
O desenvolvimento não se promove à margem da população. O interesse nacional de nada serve se se colocam em causa a reabilitação do território e os investimentos que estas freguesias têm feito nos últimos anos na promoção do seu património", sustentam as autarquias na resolução.
Além de reafirmarem "a sua total oposição a qualquer projeto de mineração nos seus territórios, aquelas freguesias "repudiam qualquer atentado contra o seu património natural e cultural, únicos e insubstituíveis, não permitem qualquer tipo de exploração mineira que ponha em risco a saúde, o modo de vida e bem-estar das comunidades locais, o investimento privado e ainda todo o investimento público realizado na valorização do território".
Vão ainda "exigir ao Governo a imediata exclusão do território do plano nacional do lítio e a não atribuição de quaisquer direitos de exploração de depósitos minerais a empresas privadas", e "empregar todos os esforços e recorrer a todos os meios ao seu dispor no sentido de impedir a destruição de todo o trabalho desenvolvido, nas últimas duas décadas, quer pelas autarquias e agentes sociais locais, quer pelas comunidades em prol do desenvolvimento sustentado e sustentável nestes territórios".
Exigimos a todas as empresas mineiras que retirem os seus pedidos de prospeção e exploração. A nossa posição é final e não vamos ceder nem um milímetro: aqui não entram. Aqui não furam. Minas aqui nunca mais", frisa a resolução.
Na nota hoje enviada à Lusa, acrescentam que, "à semelhança das Juntas de Freguesia dos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira e da União de Freguesias de Cabração e Moreira do Lima, em Ponte de Lima, que também se veem confrontadas com três pedidos de exploração de lítio e outros minerais, Arcozelo, Calheiros, Labruja e União de Freguesias de Bárrio e Cepões decidem envidar todos os esforços para travar este ataque sem precedentes ao património dos seus territórios".
As juntas de freguesias de Caminha e Vilarelho, Seixas (no concelho de Caminha) e Montaria (Viana do Castelo) decidiram também subscrever a resolução aprovada em 09 de janeiro, em reunião onde estiveram presentes as Freguesias e Comissões de Baldios afetadas pelos pedidos Aldeia, Ledo e Vilarinho", adiantam.
O movimento SOS Serra d' Arga "congratula-se vivamente com o exercício de solidariedade de todos os autarcas alto-Minhotos, que desembainham armas" em defesa de um território que é a alma de todos".