A PSP e a GNR vão passar a cobrar, a partir de quinta-feira, 75 euros por dia pela cedência de um cão ou 2,50 euros pelo empréstimo de grades de ordem pública, segundo os novos valores, esta quarta-feira, publicados em Diário da República.
A portaria, dos ministérios da Administração Interna e das Finanças, justifica a atualização dos valores a cobrar pela PSP com “o acréscimo substancial do número de pedidos de cedência de animais, equipamentos e infraestruturas das forças de segurança, para fins que não decorrem diretamente da missão policial”.
Este aumento de pedidos tem originado “uma exigência acrescida na alocação de meios humanos e materiais” e um aumento significativo dos custos económicos da PSP e GNR, o que fragiliza, “por via do correspondente impacto orçamental, a capacidade de financiamento da sua atividade nuclear”.
Segundo a portaria, nas prestações de serviços de cedência de animais, veículos e armas em que é obrigatório o acompanhamento policial, o elemento da força de segurança é pago em regime de remunerado.
O documento refere também que a prestação dos animais, equipamentos e infraestruturas fica sujeita “à prévia autorização da força de segurança, podendo ser suspensa ou anulada em razão das necessidades da missão policial ou da alteração dos factos subjacentes à emissão da autorização”.
De acordo com a portaria, a PSP e a GNR, sem prejuízo do cumprimento das suas missões, podem prestar colaboração a outras entidades públicas e privadas que solicitem a prestação de serviços, que não visem a segurança de pessoas e bens, constituindo a cedência dos animais, equipamentos e infraestruturas receitas próprias para as forças de segurança.
A tabela com os novos valores a cobrar indica ainda que PSP e GNR passam a cobrar 100 euros por dia pela cedência de um cavalo, 20 euros por um veículo ligeiro e 40 euros por um pesado, além de 40 euros pelo fardamento, 150 euros pelo aluguer de um auditório ou 20 euros à hora pela utilização da carreira de tiro.